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Tag: Nacional
Comissão aprova criação de unidades bancárias para não residentes no Brasil
13/01/2026 – 17:51 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Augusto Coutinho,…
Proposta cria programa de acompanhamento da saúde mental de crianças e adolescentes
13/01/2026 – 17:13 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Rosângela Reis: acompanhamento dificulta…
Proposta inclui polícia científica entre órgãos de segurança pública previstos na Constituição
13/01/2026 – 16:46 Polícia do Paraná/Divulgação PEC estabelece exclusividade na realização…
Lei regulamenta exercício profissional da acupuntura
13/01/2026 – 16:17 Depositphotos A acupuntura é uma técnica da medicina…
Lei autoriza pagamento a servidores de benefícios congelados na pandemia
13/01/2026 – 14:48 Ione Moreno/Prefeitura de Manaus Servidores poderão receber retroativamente…
Comissão aprova doação de imóveis de departamento de obras contra a seca a antigos ocupantes
13/01/2026 – 14:24 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Max Lemos:…
Lei autoriza doação de helicópteros da PF e da Marinha ao Paraguai e ao Uruguai
13/01/2026 – 14:01 Marinha do Brasil Os helicópteros que serão doados…
Ponte sobre o Rio São Francisco passa a se chamar Hélio Nogueira Lopes
13/01/2026 – 13:31 Secom/Prefeitura Municipal de Penedo Hélio Nogueira Lopes foi…
Lei homenageia engenheiro com nome de ponte no Rio Tarauacá
13/01/2026 – 12:01 Depositphotos Homenagem foi aprovada pelos parlamentares A Lei…
Comissão aprova política de inclusão digital para municípios com recursos do Fust
13/01/2026 – 11:47 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Amaro Neto, relator da…
Lei autoriza doação de equipamentos do Exército brasileiro ao Paraguai
13/01/2026 – 09:56 Cb Sturza/Mil/Agência Senado Blindados M108, que não operam…
Imóveis ociosos da Previdência poderão ser cedidos para fins sociais
12/01/2026 – 19:07 Depositphotos O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)…
Comissão aprova criação do Selo Social para entidades de assistência social
12/01/2026 – 18:42 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Texto aprovado…
Comissão aprova assistência jurídica a policiais civis e federais no exercício da função
12/01/2026 – 18:22 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Texto aprovado…
Comissão aprova realocação de famílias do Minha Casa, Minha Vida expulsas pelo crime
12/01/2026 – 18:01 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Thiago…
Comissão aprova adaptação de residências para idosos em situação de vulnerabilidade
12/01/2026 – 17:41 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Zé…
Sancionado o Código de Defesa do Contribuinte
12/01/2026 – 17:10 Divulgação/Prefeitura de Belo Horizonte Entre avanços está a…
Comissão aprova projeto que inclui a resiliência no planejamento das cidades
12/01/2026 – 16:31 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Max…
Nova lei busca incentivar o setor cacaueiro nacional
12/01/2026 – 16:06 Marco Nascimento/Agência Pará Lei inclui novas diretrizes na…
Medida provisória libera R$ 250 milhões a estados prejudicados por chuvas
12/01/2026 – 13:58 Jonathan Campos/AEN Rio Bonito do Iguaçu, no Paraná,…
Vetado novo prazo para regularizar imóvel rural em área de fronteira
12/01/2026 – 13:29 Depositphotos A decisão final é do Congresso: os…
Lei obriga poder público a divulgar a cada dois anos relatório com dados sobre violência contra mulheres
12/01/2026 – 12:09 Depositphotos Dados serão usados para elaborar políticas de…
Comissão aprova proibição de atletas condenados por crimes graves em delegações oficiais
12/01/2026 – 11:25 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro,…
Comissão aprova projeto que prevê uso de ferramentas digitais para incentivar doação de sangue
12/01/2026 – 09:47 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado…
Comissão aprova projeto que destina recursos da loteria esportiva para Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente
09/01/2026 – 18:41 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Ruy Carneiro…