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Tag: Nacional
Comissão aprova proposta que criminaliza uso de celular em estabelecimentos prisionais
09/04/2025 – 13:44 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Sargento Fahur…
Comissão aprova prioridade no atendimento em serviços públicos para pessoas com doenças raras
09/04/2025 – 13:41 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Weliton Prado recomendou aprovar…
Motta afirma que Nordeste não será prejudicado com perda de arrecadação e de representatividade
09/04/2025 – 12:04 Reprodução TV Câmara Hugo Motta participa de reunião…
Projeto isenta de tributo as compras internacionais de até US$ 600 por ano
09/04/2025 – 11:31 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Dani Cunha,…
Proposta permite deduzir do Imposto de Renda gastos com turismo doméstico
09/04/2025 – 11:29 Mário Agra/Câmara dos Deputados Duda Ramos, o autor…
Comissão aprova acesso gratuito para pessoas com deficiência em eventos
09/04/2025 – 11:26 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Bruno Farias recomendou aprovar…
Comissão aprova projeto que detalha colaboração entre as partes no processo civil
09/04/2025 – 10:35 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres recomendou a…
Comissão aprova multa para cobrança de tarifa bancária de organizações sociais
09/04/2025 – 10:33 Mário Agra/Câmara dos Deputados Luiz Gastão: isenção tarifária…
Proposta do STJ transforma cargos e cria 63 vagas de analista judiciário
09/04/2025 – 10:31 Marcello Casal Jr/Agência Brasil Tribunal aponta maior demana…
Projeto permite que fundo ambiental financie produção sustentável de alimentos e rações
09/04/2025 – 10:26 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Honaiser: proposta contribui para…
Comissão aprova projeto que obriga incorporadora a avisar sobre atraso na entrega do imóvel
09/04/2025 – 10:20 Mário Agra/Câmara dos Deputados Luiz Gastão recomendou a…
Congresso Nacional recebe iluminação laranja em apoio à proteção dos animais
09/04/2025 – 09:22 Senado Federal Congresso recebe iluminação especial em datas…
Câmara aprova projeto que obriga SUS a oferecer tratamento completo de lábio leporino
08/04/2025 – 20:16 • Atualizado em 08/04/2025 – 20:26 Bruno Spada/Câmara…
Ministra das Mulheres defende revogação da Lei de Alienação Parental
08/04/2025 – 19:58 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Cida Gonçalves defendeu juizados…
Comissão aprova penas para quem usar IA para incluir pessoas em imagens de nudez e atos sexuais e ameaçar divulgá-las
08/04/2025 – 19:13 Elio Rizzo / Câmara dos Deputados Alfredo Gaspar,…
Pacientes com doença que afeta o crescimento defendem acesso a medicamento desde o nascimento
08/04/2025 – 19:06 Elio Rizzo / Cãmara dos Deputados Maria Thereza…
Câmara aprova pena maior para homicídio ou lesão contra juiz ou promotor de Justiça; acompanhe
08/04/2025 – 18:42 • Atualizado em 08/04/2025 – 18:56 Bruno Spada/Câmara…
Comissão aprova projeto que proíbe uso de arma de fogo por segurança do presidente da República
08/04/2025 – 18:34 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Gilvan da Federal,…
Comissão aprova inclusão da discopatia degenerativa no rol de deficiências
08/04/2025 – 17:53 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt, relatora da…
Comissão de Constituição e Justiça aprova regras para registro e propriedade de meteoritos que caem em solo brasileiro
08/04/2025 – 17:17 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Cezinha Madureira, relator na…
Comissão aprova projeto que vincula reajuste do BPC à política de valorização do mínimo
08/04/2025 – 16:39 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Márcio…
Projeto proíbe empresa com menos de dois anos de atuação de realizar pesquisa eleitoral
08/04/2025 – 16:19 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Da…
Comissão aprova proposta que determina a presença de intérpretes de Libras em comícios
08/04/2025 – 16:05 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Honaiser: Precisamos ampliar a…
Projeto revoga limitação ao financiamento rural subvencionado no Plano Safra
08/04/2025 – 15:31 Claudio Reis/Câmara dos Deputados Rodolfo Nogueira, o autor…
Projeto suspende decreto de desapropriação de áreas particulares no RS
08/04/2025 – 15:02 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Alceu Moreira: governo desconsidera…