Pesquisar
Tag: Nacional
Comissão aprova criação do sistema nacional de difusão de pesquisas científicas
11/04/2025 – 11:07 Mario Agra / Câmara dos Deputados Julio Cesar…
Congresso Nacional ganha iluminação verde neste fim de semana para marcar o Dia da Homeopatia
11/04/2025 – 11:02 GettyImages A homeopatia é oferecida no SUS desde…
Comissão aprova projeto que prevê garantia de alimentos a mulheres vítimas de violência doméstica
11/04/2025 – 10:59 Antonio Araújo / Câmara dos Deputados Laura Carneiro…
Comissão aprova projeto que torna crime a violência moral contra mulheres
11/04/2025 – 10:57 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Rogéria Santos: objetivo é…
Comissão da Mulher aprova proposta de apoio ao trabalho das artesãs brasileiras
11/04/2025 – 10:55 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Erika Kokay: atividades das…
Projeto altera regra para liberação simplificada de recursos para herdeiros
11/04/2025 – 10:42 Mário Agra/Câmara dos Deputados Celso Russomanno, o autor…
Comissão transfere mapeamento de propriedade originária de terra pública à União e aos estados
11/04/2025 – 10:40 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados José Medeiros recomendou a…
Comissão aprova projeto que facilita trânsito de cavalos pelo país
11/04/2025 – 10:38 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Rodolfo Nogueira reocmendou aprovar…
Comissão aprova Política de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Reumáticas
11/04/2025 – 10:35 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O deputado…
Projeto permite usar dinheiro do fundo de segurança para criar órgão para enfrentar violência contra a mulher
11/04/2025 – 07:58 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Daniela do Waguinho, a…
Orçamento de 2025 é sancionado com apenas dois vetos
10/04/2025 – 20:09 Depositphotos O presidente da República, Luiz Inácio Lula…
Comissão apresenta proposta que cria o Código Brasileiro de Inclusão reunindo leis sobre pessoas com deficiência
10/04/2025 – 18:50 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Duarte Jr.: código vai…
Projeto regulamenta formulação de gasolina e óleo diesel por empresas
10/04/2025 – 17:56 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Julio Lopes, autor da…
Comissão aprova projeto que cria cadastro de condenados por violência contra idosos
10/04/2025 – 16:52 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Luiz Couto, relator do…
Grupo de trabalho tem pressa em entregar proposta de novo sistema de segurança para a Câmara
10/04/2025 – 16:16 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Primeiro-secretário da…
Especialistas defendem debate sobre preservação do Pantanal na COP30
10/04/2025 – 15:51 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Nilto Tatto: Frente Parlamentar…
Projeto reduz a área de proteção ambiental da Baleia Franca, em Santa Catarina
10/04/2025 – 15:44 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Geovania de Sá, a…
Relator do Orçamento de 2026 quer discutir o aumento da eficiência do Estado
10/04/2025 – 15:22 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Reunião de instalação da…
Lideranças indígenas cobram do Congresso respeito aos seus direitos
10/04/2025 – 15:11 Elio Rizzo / Cãmara dos Deputados Seminário na…
Projeto suspende normas do Ministério da Justiça para o fornecimento de câmeras corporais
10/04/2025 – 14:59 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Alberto Fraga,…
Comissão aprova acessibilidade em computadores beneficiados por incentivo fiscal
10/04/2025 – 14:40 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Daiana Santos apresentou parecer…
Comissão aprova incentivos fiscais para fórmulas destinadas a crianças alérgicas à proteína do leite
10/04/2025 – 14:18 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Alceu Moreira…
Comissão aprova projeto que incentiva soluções individuais para esgoto em áreas rurais
10/04/2025 – 13:42 Claudio Reis/Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo…
Projeto criminaliza desacato a vigilante, com pena de 6 meses a 2 anos de detenção
10/04/2025 – 13:03 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Delegado Marcelo…
Comissão de Agricultura aprova ampliação de parcelamento e novas regras para o ITR
10/04/2025 – 13:01 Mário Agra/Câmara dos Deputados Alceu Moreira: texto aprimora…