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Tag: Nacional
Projeto garante atendimento médico às presas nos ataques do 8 de janeiro
15/04/2025 – 10:12 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Coronel Meira, o autor…
Comissão promove audiência nesta terça sobre a Jornada de Direitos Humanos 2025
15/04/2025 – 07:50 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Reimont foi quem…
Projeto define regras para criação e comércio de cães de raças potencialmente perigosas
14/04/2025 – 21:06 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Clarissa Tércio, autora da…
Projeto prevê destinação parcial de emendas orçamentárias do esporte a projetos educacionais
14/04/2025 – 20:53 Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputado Bandeira…
Projeto simplifica rito para lavra de manganês por pequena e média empresa
14/04/2025 – 20:46 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Vander…
Líder do PL pede urgência para anistia aos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro
14/04/2025 – 20:21 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sóstenes Cavalcante, líder do…
Câmara aprova projeto que cria certificação para produção de lítio
14/04/2025 – 20:02 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Adriana Ventura, autora do…
Câmara aprova projeto que cria a Medalha Prefeitos pela Alfabetização das Crianças
14/04/2025 – 19:07 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do…
Projeto autoriza reposição de profissionais na assistência social fora do limite de gastos com pessoal
14/04/2025 – 18:04 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Lincoln Portela, autor…
Projeto estende até o fim do ano prazo para micro e pequenas quitarem débito tributário
14/04/2025 – 14:42 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Jonas Donizette é o…
Comissão aprova projeto que garante proteção de grávida de gêmeos no SUS
14/04/2025 – 14:05 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Juliana Cardoso…
Projeto obriga empresas com mais de 50 funcionários a oferecer programas de saúde mental
14/04/2025 – 13:44 Mario Agra / Câmara dos Deputados Clodoaldo Magalhães,…
Projeto torna obrigatória a indicação de teor alcoólico em rótulos de alimentos
14/04/2025 – 12:00 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Nitinho é…
Projeto criminaliza uso de celular na cabine de votação
14/04/2025 – 11:57 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Dani Cunha é a…
Proposta prevê uso do Fundo Social do pré-sal no combate a calamidades
14/04/2025 – 11:54 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados José Guimarães: tramitação via…
Projeto prevê tratamento especializado para autistas no sistema prisional
14/04/2025 – 10:12 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Amom Mandel: proposta busca…
Projeto criminaliza concessão de empréstimo consignado sem autorização expressa do consumidor
14/04/2025 – 10:11 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Capitão Alden, o autor…
Entra em vigor a lei que prevê medidas do governo brasileiro contra tarifas de outros países
14/04/2025 – 10:07 Ivan Bueno/Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina…
Projeto concede ao médico ortopedista exposto à radiação o direito à aposentadoria especial
14/04/2025 – 09:43 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Allan Garcês, o autor…
Projeto prevê redução do IPVA de automóveis acidentados recuperáveis
14/04/2025 – 08:00 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Coronel Meira, o autor…
Projeto aumenta pena de estupro e roubo em local de circo ou feira itinerante
11/04/2025 – 18:56 Mario Agra / Câmara dos Deputados Duarte Jr.,…
Comissão aprova regulamentação da profissão de agente indígena de saúde e de saneamento
11/04/2025 – 18:40 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O deputado…
Comissão aprova isenção do Imposto Territorial Rural das áreas sujeitas a inundações periódicas
11/04/2025 – 16:05 QUE Bruno Spada/Câmara dos Deputados O deputado Pezenti…
Vetos feitos ao Orçamento de 2025 são corretos, avalia parlamentar
11/04/2025 – 12:51 Bruno Spada/Câmara dos Deputados O deputado Bohn Gass…
Comissão de Direitos Humanos cancela reunião sobre relatório a respeito de formas de amar
11/04/2025 – 12:19 Roque de Sá/Agência Senado Relatório é fruto de…