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Tag: Nacional
Projeto regulamenta atuação dos bancos comunitários no Brasil
26/06/2025 – 18:38 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Alberto Fraga, autor do…
Comissão aprova prioridade de parcerias do setor público com entidades que atendem pessoas com deficiência
26/06/2025 – 17:53 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o…
Projeto cria política nacional de apoio a refugiados e imigrantes vulneráveis
26/06/2025 – 17:35 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Max Lemos, autor da…
Comissão avalia ações do governo para pessoas com deficiência
26/06/2025 – 16:59 Lúcio Bernardo Jr/Agência Brasília Audiência vai discutir ações…
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência debate literatura acessível
26/06/2025 – 16:35 Projeto Literatura Acessível A Comissão de Defesa dos…
Comissão aprova penas para crimes de discriminação e violência contra pessoas com autismo
26/06/2025 – 15:52 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Flávia Morais recomendou a…
Comissão debate repressão no campo durante a ditadura militar
26/06/2025 – 15:25 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Reimont,…
Comissão aprova projeto que proíbe monitoramento de cidadão sem autorização judicial
26/06/2025 – 13:23 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Silvia Waiãpi recomendou a…
Comissão aprova gratuidade de passagem aérea nacional a pessoas com deficiência
26/06/2025 – 13:20 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputada Dayany…
Comissão aprova projeto que amplia inclusão social por meio de contratações públicas
26/06/2025 – 13:18 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Acácio Favacho, relator…
Comissão aprova aumento da participação da agricultura familiar na merenda escolar
26/06/2025 – 13:15 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputada Célia…
Comissão aprova isenção de IPI a computadores comprados para pessoas com deficiência
26/06/2025 – 12:59 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Duarte Jr. defendeu a…
Conheça o debate sobre inteligência artificial que está em andamento na Câmara dos Deputados
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Projeto do Poder Executivo autoriza a criação da Fundação Caixa
26/06/2025 – 12:50 Divulgação O Projeto de Lei 1312/25, do Poder…
Câmara aprova projeto que define agosto como mês de combate a desigualdades sociais
26/06/2025 – 12:20 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputados reunidos…
Motta sobre IOF: Câmara precisa estar sintonizada com a população brasileira
26/06/2025 – 11:26 Acervo Câmara dos Deputados Motta: decreto foi derrubado…
Comissão aprova regra para uso do cordão de girassol por pessoa com deficiência
26/06/2025 – 11:04 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rodrigo da…
Comissão aprova sindicância patrimonial de autoridade pelo TCU por sorteio
26/06/2025 – 10:23 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sidney Leite recomendou a…
Saiba mais sobre a MP que reformula crédito consignado para trabalhador do setor privado
26/06/2025 – 09:42 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Plenário da…
Comissão aprova fundo para financiar projetos voltados a pessoas com deficiência
26/06/2025 – 09:37 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Weliton Prado recomendou a…
Comissão aprova regras para processo administrativo tributário e solução consensual de conflitos
26/06/2025 – 09:17 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Pauderney Avelino: arbitragem contribui…
Câmara aprova projeto que denomina Sala Miguel Arraes a sala de reunião do Colégio de Líderes
25/06/2025 – 23:49 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Maria Arraes, autora do…
MP possibilita a beneficiário de financiamento habitacional ter reparação em caso de desastre
25/06/2025 – 22:47 Divulgação/Prefeitura de Taquari Enchente no município de Taquari…
MP aprovada permite à União vender sua participação em óleo do pré-sal
25/06/2025 – 22:42 MasterMariner/DepositPhotos Plataforma de exploração de petróleo Aprovada pela…
Câmara aprova MP que amplia destinação de recursos do Fundo Social do pré-sal
25/06/2025 – 21:14 Bruno Spada/Câmara dos Deputados José Priante, relator da…