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Tag: Nacional
Projeto prevê punição mais rigorosa para autoridade que dirigir ou cometer crime sob efeito de álcool ou drogas
13/05/2025 – 16:28 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Lucio Mosquini, autor…
Debatedores cobram mais rigor contra trabalho escravo em lavouras de café no sul de Minas
13/05/2025 – 15:37 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Jorge Ferreira:…
Projeto autoriza governo a construir e manter reservatórios de água na região Norte
13/05/2025 – 14:49 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Amom Mandel:…
Projeto prevê reserva de vagas em eventos para instituições de apoio a pessoas com deficiência
13/05/2025 – 14:48 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Merlong Solano, autor do…
Debatedores criticam em seminário instalação de usina termelétrica no Distrito Federal
13/05/2025 – 14:27 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Moradores próximos ao rio…
Projeto amplia troca de informações entre autoridades sobre crimes na faixa de fronteira
13/05/2025 – 13:31 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Para José Medeiros, o…
Projeto estabelece que execução fiscal prescrita não gera honorários
13/05/2025 – 13:26 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Jonas Donizette, autor…
Projeto isenta de imposto as doações de montadoras feitas ao Senai
13/05/2025 – 12:51 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Diego Garcia,…
Para Motta, melhorar eficiência da máquina e rever isenções fiscais vão ajudar a baixar os juros
13/05/2025 – 11:38 Reprodução/YouTube Motta: é preciso buscar o diálogo para…
Cancelado debate sobre elaboração do marco legal da criação de pássaros no Brasil
13/05/2025 – 11:17 GettyImages Legislação prevê que aves para criação devem…
Comissão discute descontos indevidos no piso nacional da enfermagem
13/05/2025 – 11:00 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Bruno Farias propôs a…
Comissão debate projetos que alteram programa Minha Casa, Minha Vida
13/05/2025 – 10:56 Fred Loureiro/Governo do Espírito Santo Conjunto habitacional do…
Projeto exclui provas obtidas ilegalmente de processo penal militar
13/05/2025 – 10:53 Mario Agra / Câmara dos Deputados Junio Amaral,…
Projeto concede isenção de imposto para mães de múltiplos comprar carro de sete lugares
13/05/2025 – 09:57 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Zé Neto,…
Projeto de lei cria cadastro de condenados por maus-tratos a animais
12/05/2025 – 18:24 Mário Agra/Câmara dos Deputados Silvye Alves, autora do…
Projeto aumenta pena para crime de estelionato cometido contra maior de 60 anos
12/05/2025 – 18:05 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ely Santos: “Pessoas a…
Projeto cria política nacional de combate à sífilis congênita
12/05/2025 – 17:25 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Fernanda Pessoa, autora da…
Projeto cria programa para alfabetização digital de comunidades na Amazônia
12/05/2025 – 16:18 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Amom: programa…
Projeto disciplina produção de provas em crimes de violência sexual contra mulher
12/05/2025 – 15:41 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Laura Carneiro quer evitar…
Projeto disciplina produção de provas em crimes de violência sexual contra mulher
12/05/2025 – 15:41 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Laura Carneiro quer evitar…
Medida provisória libera R$ 520 milhões para ações emergenciais de defesa civil
12/05/2025 – 15:40 Bruno Peres/Agência Brasil Enchente atingiu o Rio Grande…
Medida provisória libera R$ 520 milhões para ações emergenciais de defesa civil
12/05/2025 – 15:40 Bruno Peres/Agência Brasil Enchente atingiu o Rio Grande…
Projeto obriga hospitais a oferecerem salas especiais para mulheres que sofreram aborto espontâneo
12/05/2025 – 15:31 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt é a…
Projeto estabelece marco legal para redes comunitárias de internet na região amazônica
12/05/2025 – 15:28 Mário Agra/Câmara dos Deputados Amom Mandel, o autor…
Projeto estabelece marco legal para redes comunitárias de internet na região amazônica
12/05/2025 – 15:28 Mário Agra/Câmara dos Deputados Amom Mandel, o autor…