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Tag: Nacional
Projeto aprovado sobre serviços de streaming prevê cota para conteúdo nacional
05/11/2025 – 17:47 Aprovado pela Câmara dos Deputados, o Projeto de…
Comissão aprova uso de armas de alto calibre por seguranças privados
05/11/2025 – 17:26 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Texto aprovado…
Comissão aprova projeto que proíbe revista íntima em presídios federais
05/11/2025 – 17:19 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputado Capitão…
Comissão de Orçamento aprova reajustes salariais para policiais do DF
05/11/2025 – 17:04 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Reunião da Comissão Mista…
Comissão aprova proposta que cria novo modelo para incorporação de novas tecnologias no SUS
05/11/2025 – 17:01 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Simoes: medida…
Câmara aprova aumento de pena para mineração ilegal em terras indígenas
05/11/2025 – 16:15 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Célia Xakriabá, relatora da…
Câmara conclui votação de projeto que prevê cobrança de tributo sobre o serviço de streaming audiovisual; acompanhe
05/11/2025 – 16:06 • Atualizado em 05/11/2025 – 17:25 Bruno Spada…
Entra em vigor lei que garante melhor comunicação para pessoas com deficiência
05/11/2025 – 15:23 Gustavo Mansur/Prefeitura de Pelotas-RS Lei garante autonomia às…
Ministra pede a deputados que elevem recursos para ciência e tecnologia
05/11/2025 – 15:11 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Luciana Santos…
Projeto garante integralidade e paridade a policiais e bombeiros militares
05/11/2025 – 15:04 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Cabo…
Deputada diz que lei atual é insuficiente para punir obstrução de justiça; ouça
05/11/2025 – 14:54 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Delegada Ione…
Nova lei amplia direitos de clientes de bancos e garante portabilidade salarial
05/11/2025 – 14:49 Texto prevê pagamento em débito automático entre bancos…
Comissão aprova inclusão da Defensoria Pública na fiscalização de abrigos de crianças e adolescentes
05/11/2025 – 14:43 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Ana Paula Lima,…
Comissão aprova projeto que dificulta a progressão de regime de condenados por feminicídio
05/11/2025 – 14:05 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputada Delegada…
Deputado alerta que crise no setor leiteiro afeta especialmente produtores familiares; ouça
05/11/2025 – 13:45 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Cobalchini preside debate na…
Medida provisória vincula pagamento de seguro-defeso ao fornecimento de dados biométricos de pescadores
05/11/2025 – 12:53 Depositphotos Seguro é pago durante período em que…
Comissão aprova suspensão de portaria ministerial sobre Núcleo de Combate ao Crime Organizado
05/11/2025 – 12:48 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Coronel Assis:…
Comissão aprova isenção tributária para produtores de cogumelos
05/11/2025 – 10:53 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Lucas Redecker:…
Comissão de Segurança Pública aprova regras para buscas e abordagens policiais
05/11/2025 – 10:40 Mário Agra/Câmara dos Deputados Delegado Fabio Costa: proposta…
Cancelada reunião de hoje do Conselho de Ética
05/11/2025 – 10:15 Foi cancelada a reunião do Conselho de Ética…
Conselho de Ética analisa novos processos contra deputados
05/11/2025 – 08:32 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Conselho de…
Câmara aprova reajuste para servidores do Poder Judiciário
04/11/2025 – 16:06 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Para Rafael Prudente, proposta…
Aprovado texto-base de projeto que regulamenta tributo para serviços de streaming
04/11/2025 – 21:32 • Atualizado em 04/11/2025 – 22:33 Kayo Magalhães/Câmara…
Projeto garante acessibilidade no transporte aéreo
04/11/2025 – 20:50 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Renata Abreu,…
Comissão aprova concurso obrigatório na PF e Polícias Civis quando vagas superarem 5% do efetivo
04/11/2025 – 20:38 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Paulo Bilynskyj…