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Tag: Nacional
Comissão debate aumento de ações judiciais na área de saúde
15/12/2025 – 17:47 Mayke Toscano/Secom-MT Judicialização no setor impacta orçamento do…
Conselho de Ética volta a ouvir depoimentos de testemunhas sobre ocupação do Plenário em agosto
15/12/2025 – 17:38 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Reunião do…
Comissão aprova projeto que amplia isenção de ISS para exportações de serviços
15/12/2025 – 17:06 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Deputado Pedro…
Grupo debate relatório sobre proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital
15/12/2025 – 16:40 Depositphotos O Grupo de Trabalho sobre Proteção de…
Comissão de Constituição e Justiça aprova equiparação de aquicultor a produtor rural
15/12/2025 – 16:08 kayo Magalhães/Câmara dos Deputados José Rocha, relator da…
Comissão aprova regras para uso de drones armados pelas forças de segurança
15/12/2025 – 15:55 Antonio Araujo / Câmara dos Deputados Deputado André…
Comissão debate regulamentação da Política Nacional do Bambu
15/12/2025 – 15:48 Divulgação – Prefeitura de Jundiaí Política de incentivo…
Comissão aprova objetivos para ações no Dia Nacional da Diálise
15/12/2025 – 15:39 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputada Maria…
Comissão aprova instalação obrigatória de proteção em apartamentos com crianças e animais
15/12/2025 – 15:32 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Max Lemos, relator…
Comissão aprova projeto que prevê divulgação de filas do SUS com proteção de dados
15/12/2025 – 15:21 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ana Pimentel,…
Comissão debate resultados da COP30 para o bioma caatinga
15/12/2025 – 14:39 Mateus Pereira/Governo da Bahia A caatinga ajuda na…
Comissão aprova uso mais amplo da linguagem Braille no cotidiano
15/12/2025 – 13:23 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Zé Haroldo…
Comissão mista pode votar nesta terça MP que estrutura a Agência Nacional de Proteção de Dados
15/12/2025 – 12:57 Depositphotos A MP insere a ANPD no rol…
Comissão de Constituição e Justiça aprova política nacional de apoio e proteção ao aleitamento materno
15/12/2025 – 11:33 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Bia Kicis:…
Comissão aprova permissão para trabalhador descontar valor do aluguel direto no salário
15/12/2025 – 11:03 Michel Jesus/Câmara dos Deputados José Medeiros defendeu a…
Comissão aprova pena maior para indução ao suicídio em casos de relação tóxica ou estelionato sentimental
15/12/2025 – 11:00 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Célia Xakriabá…
Comissão aprova proibição de usucapião por marido agressor quando mulher fugir de violência
15/12/2025 – 10:32 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Gisela Simona…
Carla Zambelli renuncia ao mandato; Adilson Barroso é convocado para tomar posse
15/12/2025 – 07:00 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Adilson Barroso…
Comissão aprova projeto que garante segurança a conselheiros tutelares
12/12/2025 – 18:35 Michel de Jesus / Câmara dos Deputados Laura…
Comissão aprova criação da Semana Nacional do Estatuto da Juventude
12/12/2025 – 17:38 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Laura Carneiro:…
Comissão aprova prazos para municípios atualizarem regras de instalação de antenas
12/12/2025 – 17:25 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro, relator…
Comissão aprova requisição de dados de redes sociais em caso de violência doméstica
12/12/2025 – 16:46 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Ely Santos: redes sociais…
Comissão aprova punição maior para tráfico de drogas em estabelecimentos de ensino
12/12/2025 – 16:05 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Texto aprovado…
Comissão aprova uso de material didático compartilhado por meio de licença aberta
12/12/2025 – 15:38 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Helder…
Comissão aprova possibilidade de juiz proibir entrada em estádio de agressor de mulher
12/12/2025 – 14:40 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Coronel Assis, relator…