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Tag: Nacional
Câmara aprova projeto que torna permanente a Lei de Incentivo ao Esporte; acompanhe
14/07/2025 – 21:34 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Orlando Silva, relator do…
Comissão aprova criação do selo Instituição Amiga da Saúde Mental para escolas e universidades
14/07/2025 – 20:40 Vinicius Loures /Câmara dos Deputados Texto aprovado é…
Comissão aprova meia-entrada para pessoa com deficiência em unidades de proteção ambiental
14/07/2025 – 18:42 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Sargento Portugal, relator…
Projeto abre crédito suplementar de R$ 3,3 milhões para a Petrobras Biocombustível
14/07/2025 – 18:36 Fernando Frazão/Agência Brasil Recursos serão usados em uma…
Comissão aprova proposta que isenta de tributo a importação de material esportivo
14/07/2025 – 17:39 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Mauricio…
Projeto abre crédito suplementar de R$ 14,2 milhões para diversos órgãos públicos
14/07/2025 – 17:34 Depositphotos TCU é um dos órgãos agraciados com…
Comissão aprova assistência integral no SUS à pessoa com fendas orais
14/07/2025 – 16:35 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Diego Garcia,…
Comissão aprova proibição de uso de recursos do Fundesporte em projeto que faça apologia a crimes
14/07/2025 – 16:32 Vinicius Loures/ Câmara dos Deputados Deputado Danrlei, relator…
Comissão aprova política nacional para distrofias de retina
14/07/2025 – 15:58 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Diego Garcia recomendou a…
Comissão aprova regra para remoção nas redes de conteúdos idênticos aos considerados ilegais pela Justiça
14/07/2025 – 15:53 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Ossesio Silva, relator…
Comissão aprova novas regras para proteção de consumidores endividados
14/07/2025 – 15:48 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Duarte Jr.…
CCJ aprova notificação compulsória de acidentes com crianças e adolescentes
14/07/2025 – 14:59 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputada Laura…
Comissão aprova alerta em bulas e embalagens sobre descarte correto de remédios
14/07/2025 – 14:55 Mario Agra / Câmara dos Deputados Dr. Fernando…
Câmara e Senado pedem que STF reconheça decisão que anula decretos que elevaram IOF
14/07/2025 – 14:52 Antônio Cruz/Agência Brasil As Advocacias da Câmara e…
Cancelado debate sobre governança da inteligência artificial
14/07/2025 – 14:47 GettyImages Convidados devem avaliar equilíbrio entre regulamentação e…
Comissão debate medidas de proteção aos idosos diante do superendividamento
14/07/2025 – 13:42 GettyImages Falta de clareza em ofertas de crédito…
Cancelado debate sobre desafios do acesso à quimioterapia no SUS
14/07/2025 – 13:42 Depositphotos Espera por quimioterapia no SUS pode chegar…
Comissão debate regras para contratação temporária de trabalhadores rurais
14/07/2025 – 13:34 GettyImages Deputado diz que normas rígidas prejudicam vínculos…
Comissão sobre o Imposto de Renda debate o parecer do relator
14/07/2025 – 11:43 GettyImages A comissão especial da Câmara dos Deputados…
Comissão aprova penas maiores para crimes contra a honra cometidos com uso de IA
14/07/2025 – 11:33 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Gisela Simona:…
Comissão aprova projeto que torna facultativa a adesão do produtor rural ao Proagro
14/07/2025 – 11:31 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Fraga: proposta…
Conselho de Ética analisa processo contra deputado André Janones
14/07/2025 – 11:05 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O deputado André Janones…
Comissões debatem mecanismos de fortalecimento das agências reguladoras
14/07/2025 – 11:01 Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Prédio da Agência Nacional de…
Câmara dos Deputados discute preparativos para a COP30 e desafios ambientais
14/07/2025 – 10:49 Bruno Cecin/Ag. Pará Vista aérea de Belém, que…
Comissão aprova isenção de impostos para equipamentos de acessibilidade
14/07/2025 – 10:23 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Duarte Jr.:…