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Tag: Nacional
Projeto proíbe bloqueio automático de chaves Pix por irregularidade no CPF ou no CNPJ
25/07/2025 – 10:35 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Daniela Reinehr,…
Nova lei busca fortalecer a permanência dos jovens no campo
25/07/2025 – 09:32 GettyImages Nova lei quer reduzir migração de jovens…
Comissão aprova projeto sobre ações de monitoramento tecnológico na área de segurança pública
24/07/2025 – 18:09 Michel Jesus / Câmara dos Deputados Deputado Evair…
Comissão aprova projeto para destinar multas de trânsito para habilitação de pais de pessoa com deficiência
24/07/2025 – 17:19 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Márcio Honaiser, relator…
Comissão aprova novas regras sobre o uso do cordão de quebra-cabeça como símbolo do autismo
24/07/2025 – 17:12 Mario Agra / Câmara dos Deputados Amom Mandel…
Comissão aprova regras diferenciadas para transporte de cargas perigosas por produtores rurais
24/07/2025 – 15:19 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Zé Trovão, relator…
Comissão aprova projeto que facilita concessão de medida protetiva em caso de risco para criança ou adolescente
24/07/2025 – 15:12 Michel / Câmara dos Deputados Deputada Delegada Ione,…
Sancionada lei que transforma cargos do Superior Tribunal de Justiça
24/07/2025 – 14:42 Renato Araújo/Agência Brasília Sede do STJ, em Brasília…
Comissão aprova isenção de tributos em equipamentos de informática vendidos para idosos carentes
24/07/2025 – 14:32 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Alexandre Lindenmeyer: proposta ajuda…
Comissão aprova projeto com ações integradas para apoiar vítimas de queimaduras
24/07/2025 – 13:01 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Rogéria Santos…
Câmara dos Deputados usa período de redução de atividades para realizar intervenções e adaptações de espaços
24/07/2025 – 12:25 Câmara dos Deputados Preparação do contrapiso em corredor…
Comissão aprova proibição de censura a atletas por opiniões que não infrinjam a lei
24/07/2025 – 12:17 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro:…
Comissão aprova novas regras de transparência para contratos de organização social com hospital público
24/07/2025 – 10:44 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Zacharias Calil recomendou a…
Comissão de Saúde aprova destinação de recursos da Loteca para a Rede Sarah
24/07/2025 – 10:39 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Vermelho: Rede Sarah é…
Lei cria oito varas federais em Santa Catarina
24/07/2025 – 08:53 Conselho Nacional de Justiça Sede do Tribunal Regional…
Comissão aprova projeto que estabelece piso de R$ 250 bi para financiamento do Plano Safra
23/07/2025 – 17:03 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputada Caroline de Toni,…
Comissão aprova garantia de sala reservada em IMLs para atendimento de idoso que sofreu violência
23/07/2025 – 16:21 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Coronel Chrisóstomo, relator…
Comissão aprova proposta que restringe suspensão de porte de arma de agentes de segurança pública
23/07/2025 – 16:17 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Deputado Delegado…
Comissão aprova criação de selo para premiar cidades que se destaquem na gestão de resíduos sólidos
23/07/2025 – 16:11 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Cobalchini, relator do…
Nova lei cria política de prevenção e cuidados contra o HPV
23/07/2025 – 16:09 GettyImages A Lei 15.174/25, que cria a Política…
Comissão aprova prioridade de restituição do Imposto de Renda a responsáveis por pessoas com deficiência
23/07/2025 – 16:06 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputada Dayany Bittencourt, relatora…
Comissão aprova proposta que prevê acessibilidade em espaços culturais e esportivos
23/07/2025 – 14:33 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Sargento Portugal, relator…
Comissão aprova aumento de pena para sequestro quando refém for usado como escudo
23/07/2025 – 14:23 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Delegado Ramagem, relator…
Comissão aprova uso de espaços públicos para viabilizar atividade de logística reversa
23/07/2025 – 14:09 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Cobalchini: medida amplia eficiência…
Comissão aprova criação de programa de apoio para quem tem esclerose múltipla
23/07/2025 – 13:54 Mário Agra/Câmara dos Deputados Amom Mandel recomendou a…