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Tag: Nacional
Comissão aprova criação de subsistema do esporte indígena na Lei Pelé
29/07/2025 – 12:23 Renato Araujo/Câmara dos Deputados Dorinaldo Malafaia, relator da…
Projeto inclui uso de câmeras e alertas por mensagem em ações contra desaparecimento e tráfico de pessoas
29/07/2025 – 11:38 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Laura Carneiro:…
Motta: Câmara cumpriu seu papel na saída do Brasil do Mapa da Fome
29/07/2025 – 10:37 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Hugo Motta: Câmara cumpriu…
Comissão aprova possibilidade de adoção por família acolhedora ou por padrinhos
29/07/2025 – 10:24 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Chris Tonietto recomendou a…
Projeto exclui gratificações de convênios entre estados e municípios do limite de gasto com pessoal
29/07/2025 – 08:54 Mário Agra/Câmara dos Deputados Capitão Augusto é o…
Projeto cria política para combater precariedade do sistema penitenciário
29/07/2025 – 07:56 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Kim Kataguiri,…
Comissão aprova programa de emprego no turismo para beneficiário do Bolsa Família
28/07/2025 – 18:05 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Lucas Ramos: medida promove…
Comissão aprova renegociação de dívidas rurais do Pronaf e Pronamp
28/07/2025 – 17:43 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o…
Projeto prevê atendimento de vítima de violência sexual também em IML
28/07/2025 – 16:43 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Gisela Simona…
Comissão aprova abatimento no IR de iniciativas para a redução de gases do efeito estufa
28/07/2025 – 16:10 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Coronel Chrisóstomo, relator A…
Comissão aprova projeto que obriga condenado a indenizar vítimas de crimes violentos
28/07/2025 – 13:17 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Caroline De…
Comissão aprova projeto que obriga registro de violência contra criança a indicar se denúncia partiu da escola
28/07/2025 – 11:52 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Laura Carneiro…
Sancionada lei que cria política nacional de visitação a parques ambientais
28/07/2025 – 10:59 TV Brasil/Agência Brasil Parque Nacional de Aparados da…
Projeto fixa prazo de até 60 dias para banco formalizar contratos do Minha Casa, Minha Vida
28/07/2025 – 10:26 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hildo Rocha…
Projeto prevê incentivo fiscal a município com lei atualizada sobre 5G
28/07/2025 – 09:14 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Amom Mandel é o…
Projeto garante ao consumidor comunicação direta gratuita com fornecedor de produtos ou serviços
28/07/2025 – 08:26 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Daniela do…
Comissão aprova projeto que institui política para combater precariedade do sistema penitenciário
25/07/2025 – 17:46 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Delegado Ramagem, relator…
Projeto Politeia, experiência prática de universitários como deputados, termina nesta sexta-feira
25/07/2025 – 16:51 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Enzo Luiz (E), durante…
Comissão aprova regras para produção e comercialização de produtos Halal no Brasil
25/07/2025 – 15:06 Claudio Reis/Câmara dos Deputados Deputado Beto Richa, relator …
Crédito consignado: novas regras para o setor privado
25/07/2025 – 14:57 GettyImages Motoristas de aplicativo terão acesso ao consignado…
Comissão aprova criação de plano de combate à criptococose, doença grave causada por fungo
25/07/2025 – 14:37 Jessica Marschner / Câmara dos Deputados Deputado Dr.…
Nova lei reconhece fibromialgia como deficiência para efeitos legais
25/07/2025 – 14:33 Depositphotos Equiparação a deficiência dependerá de avaliação médica…
Nova lei estabelece cota para mulheres em conselhos de administração de estatais
25/07/2025 – 14:30 GettyImages Parte das vagas reservadas deverão ser destinadas…
Comissão aprova regra para uso de nome afetivo de crianças e adolescentes em processo de adoção
25/07/2025 – 14:27 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Chris Tonietto:…
Comissão aprova criação de cartão material escolar para estudantes da rede municipal
25/07/2025 – 14:24 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Professor Reginaldo…