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Tag: Nacional
Comissão aprova plano nacional de capacitação profissional de pessoas com autismo
25/06/2025 – 14:34 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Duarte Jr.: é preciso…
Comissão aprova política de prevenção a síndrome que atinge gestantes
25/06/2025 – 14:26 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Dra. Alessandra Haber: objetivo…
Projeto suspende decreto do governo que determinou aumento do IOF
25/06/2025 – 14:06 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Zucco: “O governo não…
Comissão aprova transferência de universitário para tratamento de câncer
25/06/2025 – 13:36 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Silvia Cristina recomendou a…
Comissão aprova criação de carteira nacional de identificação da pessoa com deficiência
25/06/2025 – 12:48 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Parecer de Weliton Prado…
Comissão aprova criação de identidade com QR code dinâmico para pessoa com deficiência
25/06/2025 – 12:46 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Andreia Siqueira recomendou a…
Decreto formaliza adesão do Brasil a tratado internacional sobre patente de microrganismos
25/06/2025 – 11:18 GettyImages Adesão fortalece o sistema nacional de propriedade…
Comissão aprova regras para evitar precarização no trabalho terceirizado no serviço público
25/06/2025 – 11:16 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a…
Comissão aprova inclusão de QR code em carteira de identificação de pessoa com autismo
25/06/2025 – 10:16 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Clarissa Tércio: medida contribui…
Comissão aprova desconto na tarifa de energia elétrica para residências com pessoa com deficiência
25/06/2025 – 08:59 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Duarte Jr.…
Comissão aprova preferência a pessoas de baixa renda em leilão de materiais e equipamentos
25/06/2025 – 08:39 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt…
Entidades de fomento à pesquisa pedem recursos para ampliar número de mestres e doutores
24/06/2025 – 20:49 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Moses Rodrigues,…
Médicos e pacientes defendem reconhecimento de fissura labiopalatina como deficiência
24/06/2025 – 20:32 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ivy Suedam: o tratamento…
Uso de mercúrio em tratamentos dentários ainda afeta saúde de brasileiros, alertam especialistas
24/06/2025 – 19:09 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Nilto Tatto lembra que…
Comissão aprova alterações na MP que amplia uso do Fundo Social do pré-sal
24/06/2025 – 18:36 Bruno Spada/Câmara dos Deputados José Priante, relator da…
Comissão aprova direito a jornada reduzida de trabalho para pessoas com deficiência
24/06/2025 – 17:22 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado…
Comissão aprova projeto que reduz para 18 anos a idade mínima para compra de arma de fogo
24/06/2025 – 16:49 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj, relator…
Projeto de lei reduz idade mínima para compra de arma de fogo
24/06/2025 – 16:35 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Da Vitoria, autor da…
Comissão aprova projeto que prevê assinatura eletrônica em notas promissórias
24/06/2025 – 15:44 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri, relator da…
Projeto de lei prevê assinatura eletrônica em notas promissórias
24/06/2025 – 15:26 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Marangoni, autor da proposta…
Projeto aprovado autoriza trabalhador com deficiência a usar FGTS para comprar carro
24/06/2025 – 15:05 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Duarte Jr. recomendou a…
Aprovado projeto que amplia benefício para pessoa com deficiência comprar carro novo
24/06/2025 – 15:00 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Duarte Jr.…
Projeto dobra benefício para compra de carro novo por pessoas com deficiência
23/06/2025 – 14:43 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Daniela Reinehr,…
Comissão aprova regras para entrega de remédio em casa para pessoa idosa ou com deficiência
24/06/2025 – 14:33 Mario Agra / Câmara dos Deputados Andreia Siqueira…
Comissão aprova licença-maternidade de 180 dias para detentoras de mandato eletivo
24/06/2025 – 13:54 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Talíria Petrone recomendou a…