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Tag: Nacional
Comissão aprova projeto que institui política para combater precariedade do sistema penitenciário
25/07/2025 – 17:46 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Delegado Ramagem, relator…
Projeto Politeia, experiência prática de universitários como deputados, termina nesta sexta-feira
25/07/2025 – 16:51 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Enzo Luiz (E), durante…
Comissão aprova regras para produção e comercialização de produtos Halal no Brasil
25/07/2025 – 15:06 Claudio Reis/Câmara dos Deputados Deputado Beto Richa, relator …
Crédito consignado: novas regras para o setor privado
25/07/2025 – 14:57 GettyImages Motoristas de aplicativo terão acesso ao consignado…
Comissão aprova criação de plano de combate à criptococose, doença grave causada por fungo
25/07/2025 – 14:37 Jessica Marschner / Câmara dos Deputados Deputado Dr.…
Nova lei reconhece fibromialgia como deficiência para efeitos legais
25/07/2025 – 14:33 Depositphotos Equiparação a deficiência dependerá de avaliação médica…
Nova lei estabelece cota para mulheres em conselhos de administração de estatais
25/07/2025 – 14:30 GettyImages Parte das vagas reservadas deverão ser destinadas…
Comissão aprova regra para uso de nome afetivo de crianças e adolescentes em processo de adoção
25/07/2025 – 14:27 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Chris Tonietto:…
Comissão aprova criação de cartão material escolar para estudantes da rede municipal
25/07/2025 – 14:24 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Professor Reginaldo…
Projeto proíbe bloqueio automático de chaves Pix por irregularidade no CPF ou no CNPJ
25/07/2025 – 10:35 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Daniela Reinehr,…
Nova lei busca fortalecer a permanência dos jovens no campo
25/07/2025 – 09:32 GettyImages Nova lei quer reduzir migração de jovens…
Comissão aprova projeto sobre ações de monitoramento tecnológico na área de segurança pública
24/07/2025 – 18:09 Michel Jesus / Câmara dos Deputados Deputado Evair…
Comissão aprova projeto para destinar multas de trânsito para habilitação de pais de pessoa com deficiência
24/07/2025 – 17:19 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Márcio Honaiser, relator…
Comissão aprova novas regras sobre o uso do cordão de quebra-cabeça como símbolo do autismo
24/07/2025 – 17:12 Mario Agra / Câmara dos Deputados Amom Mandel…
Comissão aprova regras diferenciadas para transporte de cargas perigosas por produtores rurais
24/07/2025 – 15:19 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Zé Trovão, relator…
Comissão aprova projeto que facilita concessão de medida protetiva em caso de risco para criança ou adolescente
24/07/2025 – 15:12 Michel / Câmara dos Deputados Deputada Delegada Ione,…
Sancionada lei que transforma cargos do Superior Tribunal de Justiça
24/07/2025 – 14:42 Renato Araújo/Agência Brasília Sede do STJ, em Brasília…
Comissão aprova isenção de tributos em equipamentos de informática vendidos para idosos carentes
24/07/2025 – 14:32 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Alexandre Lindenmeyer: proposta ajuda…
Comissão aprova projeto com ações integradas para apoiar vítimas de queimaduras
24/07/2025 – 13:01 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Rogéria Santos…
Câmara dos Deputados usa período de redução de atividades para realizar intervenções e adaptações de espaços
24/07/2025 – 12:25 Câmara dos Deputados Preparação do contrapiso em corredor…
Comissão aprova proibição de censura a atletas por opiniões que não infrinjam a lei
24/07/2025 – 12:17 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro:…
Comissão aprova novas regras de transparência para contratos de organização social com hospital público
24/07/2025 – 10:44 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Zacharias Calil recomendou a…
Comissão de Saúde aprova destinação de recursos da Loteca para a Rede Sarah
24/07/2025 – 10:39 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Vermelho: Rede Sarah é…
Lei cria oito varas federais em Santa Catarina
24/07/2025 – 08:53 Conselho Nacional de Justiça Sede do Tribunal Regional…
Comissão aprova projeto que estabelece piso de R$ 250 bi para financiamento do Plano Safra
23/07/2025 – 17:03 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputada Caroline de Toni,…