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Tag: Nacional
Comissão aprova proposta para jovem acolhido ser beneficiado em programas sociais
22/08/2025 – 19:39 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputada Laura…
Comissão aprova uso de cores para diferenciar medicamentos sob prescrição
22/08/2025 – 19:21 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o…
Comissão aprova projeto que tipifica como crime causar sofrimento a pessoa em razão de sua deficiência
22/08/2025 – 19:10 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o…
Comissão aprova projeto que condiciona desapropriação para reforma agrária à existência de infraestrutura mínima
22/08/2025 – 18:59 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Thiago Flores:…
Comissão aprova projeto que proíbe tarifa extra por tráfego intensivo de dados na internet
22/08/2025 – 18:43 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Fausto Pinato, relator da…
Comissão aprova projeto que regulamenta atuação de informantes policiais
22/08/2025 – 18:14 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sanderson, relator da proposta…
Projeto garante a vigilantes acesso a equipamentos destinados a segurança pessoal
22/08/2025 – 17:47 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Rosângela Reis, autora da…
Projeto cria programa especial para descentralizar tratamento de câncer no SUS
22/08/2025 – 17:36 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Rosângela Reis: a intenção…
Comissão aprova previsão de incentivo à capacitação de agricultor para uso de máquinas
22/08/2025 – 17:14 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Gabriel Mota, relator…
Comissão aprova proposta que proíbe medidas alternativas em casos de racismo
22/08/2025 – 16:44 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Erika Kokay…
Comissão aprova exigência de orientações em Braille nos aparelhos de ginástica
22/08/2025 – 16:31 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Clarissa Tércio destacou baixo…
Comissão aprova regras mais rígidas para nomeação de diretores de agências reguladoras
22/08/2025 – 16:09 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputada Bia…
Comissão aprova revisão por pessoa em decisões de algoritmos sobre dados pessoais
22/08/2025 – 16:06 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Jadyel Alencar:…
Comissão aprova equiparação de atos de milícias e organizações criminosas a terrorismo
22/08/2025 – 16:02 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Delegado…
Vacinas contra a Covid-19 são tema de debate na Comissão de Saúde na próxima terça
22/08/2025 – 15:21 Breno Esaki/Agência Saúde DF O Sistema Único de…
Comissão aprova critério para fixação de pensão alimentícia em favor de filhos menores
22/08/2025 – 15:20 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputada Laura…
Comissão debate mudanças em regras de direitos de consumidores de telecomunicações
22/08/2025 – 15:08 GettyImages Deputados afirmam que mudanças prejudicam consumidores A…
Comissão debate protocolo clínico e diretrizes terapêuticas para a neuromielite óptica
22/08/2025 – 14:43 • Atualizado em 22/08/2025 – 00:00 GettyImages Neuromielite…
Comissão aprova permissão para horta comunitária em terrenos da União
22/08/2025 – 14:18 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim,…
Comissão aprova garantia de acesso de gari a banheiro durante o serviço
22/08/2025 – 14:13 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Ossesio Silva:…
Comissão aprova proibição do uso do chumbinho em todo o Brasil
22/08/2025 – 14:05 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Clodoaldo Magalhães…
Projeto estabelece validade nacional para carteira de identificação do conciliador e mediador
22/08/2025 – 13:43 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputada Rosângela Reis, autora…
Deputados visitam Belém para conferir preparativos para a COP30
22/08/2025 – 12:37 Pedro Guerreiro/Agência Pará Deputados visitam obras da COP30,…
Comissão aprova projeto que reconhece síndrome de Tourette como deficiência para fins legais
22/08/2025 – 12:34 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Flávia Morais:…
Audiência na Câmara discute mobilidade urbana e segurança viária na próxima semana
22/08/2025 – 11:47 GettyImages Acidentes de trânsito são uma das principais…