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Tag: MPF-AM

Decisão Ibama

A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério…

Justiça determina retirada de gado de áreas embargadas por desmatamento ilegal no Amazonas

Após pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou, em…

Regime integral de teletrabalho no MPF no Amazonas é prorrogado até 14 de março

Diante do atual estado de calamidade pública decorrente da pandemia de covid-19,…

PORTARIA N. 31, DE 23 de fevereiro de 2021.

A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério…

MPF requisita informações do MMA sobre processo de possível fusão entre Ibama e ICMBio

O Ministério Público Federal (MPF) requisitou informações do grupo de trabalho (GT)…

oficio FT Amazonia MMA

A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério…

Portaria estabelece funcionamento do MPF no Amazonas durante o Carnaval

As unidades do Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas terão ponto facultativo…

PORTARIA N. 27, DE 11 de fevereiro de 2021.

A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério…

MPF pede informações sobre possível não utilização de leitos em hospitais militares do AM durante a pandemia

O Ministério Público Federal (MPF) pediu a órgãos do executivo federal e…

MPF recomenda inclusão de todos os indígenas do AM em grupo prioritário para vacinação contra covid-19

O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação para que todos os indígenas…

recomendação vacina indígenas urbanos

A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério…

Despacho – leitos vagos em hospitais militares

A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério…

MPF firma acordo pela pecuária sustentável com Frigorífico Amazonas

O Ministério Público Federal (MPF) firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)…

TAC Frigorífico Amazonas – tarjado

A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério…

TAC Frigorífico Amazonas

A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério…

Justiça atende pedido de Ministérios Públicos e Defensorias para transferência de pacientes do Amazonas com covid-19

A Justiça Federal determinou que a União e o estado do Amazonas…

Pedido transferência de pacientes

A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério…

Decisão transferência de pacientes

A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério…

Considerações sobre a fusão

A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério…

Efetividade e eficiência das ações federais no âmbito do SISNAMA: avanços e retrocessos

A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério…

Como está o trabalho do GT sobre a fusão Ibama-ICMBio. Confira as atas

A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério…

Nota técnica 02/2021 – Rede Nacioal Pró-Unidades de Conservação

A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério…

Nota técnica do IPÊ – Instituto de Pesquisas Ecológicas

A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério…

Nota técnica nº 002/2021

A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério…

Extinção ou fortalecimento? Qual o melhor caminho na gestão do nosso patrimônio?

A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério…