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Tag: MPF-AM

Ação FT Amazônia – tutela antecipada desmatamento União

A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério…

FT Amazônia: Justiça suspende autorização para financiamento público do cultivo da cana na Amazônia após ação do MPF

A Justiça Federal no Amazonas atendeu ao pedido do Ministério Público Federal…

Decisão liminar- plantio de cana-de-açúcar na Amazônia

A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério…

MPF, MPT e MP/AM recomendam que Ministério da Saúde fiscalize medidas adotadas pelo governo do AM no combate à covid-19

O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e…

Recomendação MPF, MPT e MP-AM

A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério…

Procuradoria-Geral Eleitoral disponibiliza para todo o país Guia Prático para Candidatos visando as eleições municipais

A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério…

Justiça obriga governo do AM a dar transparência a dados relativos à pandemia de covid-19

A Justiça Federal acolheu os pedidos do Ministério Público Federal (MPF) e…

Decisão transparência covid Estado do AM

A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério…

MPF recomenda medidas diferenciadas para a implementação do auxílio emergencial em favor dos povos indígenas do rio Negro (AM)

O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação para que a concessão, pelo…

RECOMENDAÇÃO LEGAL Nº 4/2020 5º OFÍCIO/PR/AM

A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério…

MPF e MP-AM acionam Justiça para assegurar transparência de dados estaduais relativos à pandemia de covid-19

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do…

ACP transparência covid

A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério…

Programa Carne Legal

A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério…

Carne Legal: frigorífico amazonense Bovinorte assina acordo com o MPF para regularizar comércio de carne bovina

O Ministério Público Federal (MPF) firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)…

Tac Bovinorte

A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério…

Covid-19: MPF, MPT e DPU vão à Justiça para obrigar governos a adotarem medidas em prol de pessoas em situação de rua no AM

Sem qualquer avanço efetivo na tentativa de diálogo com os governos estadual…

07/04/2020

A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério…

Covid-19: em nota pública, MPF, MPT e DPU cobram medidas em prol de pessoas em situação de rua no AM

Diante da recusa da Prefeitura de Manaus e do Governo do Amazonas…

MP Eleitoral orienta sobre distribuição de bens no AM durante pandemia de covid-19

O Ministério Público Eleitoral expediu orientação aos promotores eleitorais do Amazonas para…

Eleitoral Orientação Conjunta N 01/2020

A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério…

TAC Carne Legal Aditamento AMAZOMBOI

A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério…

Covid-19 – MPF recomenda ações emergenciais de proteção à saúde dos povos indígenas

A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério…

Justiça Federal condena professor que não prestou contas de recursos do CNPq no AM

A Justiça Federal condenou um professor de Parintins (a 369 quilômetros de…

Sentença – Wendel CNPq

A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério…

Em teletrabalho, MPF mantém produtividade durante período de quarentena

A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério…