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Tag: MPF-AM

Justiça atende MPF e MPAM e determina que Estado garanta dignidade dos pacientes ostomizados no Amazonas

A Justiça Federal determinou que o Estado do Amazonas adote as providências…

MPF: aprovação apressada do PL 2633 pode incentivar crimes, diz nota técnica da FT Amazônia

Uma nota técnica assinada por procuradores da República que integram a Força-Tarefa…

Nota Técnica – Projeto de Lei 2633/2020,

A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério…

MPF solicita investigação policial sobre culto religioso em Benjamin Constant (AM) durante a pandemia

O Ministério Público Federal (MPF) solicitou a instauração de inquérito policial para…

MPF consegue suspensão de reintegrações de posse no Amazonas durante pandemia de covid-19

A Justiça Federal no Amazonas suspendeu, enquanto durar a pandemia de covid-19,…

LivroMPFAM
Ministério Público Federal do Amazonas

MPF Presente: corrupção e deficiências em serviços são os problemas centrais encontrados pelo MPF na saúde pública no AM

Palavra do Procurador-Chefe De acordo com o art. 127 da Constituição de…

MPF Presente Saúde – Sentença SRT Saúde Mental

A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério…

MPF Presente Saúde – Sentença ACP ostomizados

A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério…

MPF Presente Saúde – Parecer PRR1 ACP Esclerose múltipla

A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério…

MPF Presente Saúde – Apelação ACP Francisca Mendes

A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério…

MPF Presente Saúde – Parecer PRR1 AP Francisca Mendes

A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério…

MPF Presente Saúde – Ação de execução medicamentos pagamento

A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério…

MPF Presente Saúde – Decisão Liminar ACP Esclerose múltipla

A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério…

MPF Presente Saúde – Sentença ACP Esclerose múltipla

A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério…

MPF Presente Saúde – ACP recurso Esclerose múltipla

A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério…

MPF Presente Saúde – Manifestação PRR1 cirurgias cardíacas

A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério…

MPF Presente Saúde – Recurso CEMA

A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério…

MPF Presente Saúde – Decisão AIA TAC Sírio-Libanês

A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério…

MPF Presente Saúde – Alegações finais AIA FCecon

A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério…

MPF Presente Saúde – Apelação criminal FCecon

A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério…

MPF Presente Saúde – Sentença AIA Santa Júlia

A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério…

MPF Presente Saúde – Santa Júlia AP apelação criminal

A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério…

MPF Presente Saúde – Santa Júlia recurso AIA

A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério…

MPF Presente Saúde – Manifestação reordenamento saúde

A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério…

Ação judicial conjunta requer medidas urgentes para tratamento da covid-19 no Alto e Médio Solimões (AM)

O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Estado do Amazonas…