O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública para suspender os…
A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério…
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Embalagens de produtos identificadas pelos fabricantes como recicláveis ou reutilizáveis recolhidas em…
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O Ministério Público Eleitoral, por meio da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) no…
Com a mediação do Ministério Público Federal (MPF), uma série de medidas…
Deficiências encontradas em unidades de saúde de Manaus durante inspeções do Departamento…
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou à Justiça Federal ações civis públicas…
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O Ministério Público Federal (MPF) recomendou a 16 municípios do Alto e…
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O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal, em ação civil…
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O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao governo do Amazonas e à…
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A Justiça Federal confirmou a medida liminar que garantiu o direito da…
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