17/02/2021
recomendação vacina indígenas urbanos
A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério Público Federal (MPF) que atua no estado do Amazonas nos casos de competência da Justiça Federal em primeira instância....
MPF-AM
12/02/2021
Despacho – leitos vagos em hospitais militares
A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério Público Federal (MPF) que atua no estado do Amazonas nos casos de competência da Justiça Federal em primeira instância....
11/02/2021
MPF firma acordo pela pecuária sustentável com Frigorífico Amazonas
O Ministério Público Federal (MPF) firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Frigorífico Amazonas, que se comprometeu a não comercializar, abater ou receber gado bovino proveniente de fazendas que...
11/02/2021
TAC Frigorífico Amazonas – tarjado
A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério Público Federal (MPF) que atua no estado do Amazonas nos casos de competência da Justiça Federal em primeira instância....
11/02/2021
TAC Frigorífico Amazonas
A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério Público Federal (MPF) que atua no estado do Amazonas nos casos de competência da Justiça Federal em primeira instância....
10/02/2021
Justiça atende pedido de Ministérios Públicos e Defensorias para transferência de pacientes do Amazonas com covid-19
A Justiça Federal determinou que a União e o estado do Amazonas adotem, no prazo máximo de 24 horas, as providências necessárias para disponibilizar Unidade de Tratamento Intensivo (UTI), seja por...
10/02/2021
Pedido transferência de pacientes
A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério Público Federal (MPF) que atua no estado do Amazonas nos casos de competência da Justiça Federal em primeira instância....
10/02/2021
Decisão transferência de pacientes
A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério Público Federal (MPF) que atua no estado do Amazonas nos casos de competência da Justiça Federal em primeira instância....
09/02/2021
Considerações sobre a fusão
A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério Público Federal (MPF) que atua no estado do Amazonas nos casos de competência da Justiça Federal em primeira instância....
09/02/2021
Efetividade e eficiência das ações federais no âmbito do SISNAMA: avanços e retrocessos
A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério Público Federal (MPF) que atua no estado do Amazonas nos casos de competência da Justiça Federal em primeira instância....
09/02/2021
Como está o trabalho do GT sobre a fusão Ibama-ICMBio. Confira as atas
A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério Público Federal (MPF) que atua no estado do Amazonas nos casos de competência da Justiça Federal em primeira instância....
09/02/2021
Nota técnica 02/2021 – Rede Nacioal Pró-Unidades de Conservação
A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério Público Federal (MPF) que atua no estado do Amazonas nos casos de competência da Justiça Federal em primeira instância....
09/02/2021
Nota técnica do IPÊ – Instituto de Pesquisas Ecológicas
A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério Público Federal (MPF) que atua no estado do Amazonas nos casos de competência da Justiça Federal em primeira instância....
09/02/2021
Nota técnica nº 002/2021
A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério Público Federal (MPF) que atua no estado do Amazonas nos casos de competência da Justiça Federal em primeira instância....
09/02/2021
Extinção ou fortalecimento? Qual o melhor caminho na gestão do nosso patrimônio?
A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério Público Federal (MPF) que atua no estado do Amazonas nos casos de competência da Justiça Federal em primeira instância....