Tag: Ministério Público

MPF abre prazo para faculdades firmarem convênio para estágio no Amazonas

Geral 11 de Maio de 2023 às 17h50 MPF abre prazo para…

Ministério Público Federal do Amazonas

Aviso publico 2 – convocacao convenio

aviso publico 2 - 2o PS 2023.pdf — Documento PDF, 56 KB…

2º Processo Seletivo de Estagiários de 2023

 AVISOS  REGRAS DO CONCURSO  TERMOS INSCRIÇÃO  INSTITUIÇÕES CONVENIADAS  CADERNOS DE PROVAS RECURSOS…

2º Processo Seletivo de Estagiários de 2023

MPF e Rema promovem Feira Orgânica e Agroecológica em Manaus

Geral 5 de Maio de 2023 às 16h45 MPF e Rema promovem…

Ministério Público Federal do Amazonas

Caso Potássio – anexo II ao relatório (transcrição de entrevista com indígena)

Doc. 1.2 anexo do relatório -Transcrição da Entrevista com o sr. Jair…

Ministério Público Federal do Amazonas

Caso Potássio – Relatório de inspeção judicial

Doc. 1 - Relatório de inspeção judicial.pdf — Documento PDF, 1.07 MB…

Ministério Público Federal do Amazonas

Caso Potássio – anexo I ao relatório de inspeção (TIs Mura)

Doc. 1.1 anexo relatório - Documento Aldeia Soares.pdf — Documento PDF, 978…

Ministério Público Federal do Amazonas

Caso Potássio – Parecer Técnico Nº 719/2022

Doc. 2 - PARECER TÉCNICO Nº 7192022-SPPEAPGR.pdf — Documento PDF, 1.06 MB…

Ministério Público Federal do Amazonas

Não cabe consulta sobre empreendimento minerário enquanto não avançar processo de demarcação de TI habitada há 200 anos pelos Mura

Indígenas 4 de Maio de 2023 às 16h15 Não cabe consulta sobre…

Ministério Público Federal do Amazonas

edital convocacao 13

PR-AM-00022242.2023.pdf — Documento PDF, 62 KB (64386 bytes)

Em cooperação institucional, MPF e União impedem pagamento ilegal de R$ 95 mi em títulos vencidos da Eletrobras

Patrimônio Público 3 de Maio de 2023 às 11h15 Em cooperação institucional,…

Ministério Público Federal do Amazonas

Sentença títulos vencidos Eletrobras

61a894d9e62ea2f4cdb49049a7e609f74d99bf.PDF — Documento PDF, 1.40 MB (1470938 bytes)

Ministério Público Federal do Amazonas

edital 12 – resultado definitivo

PR-AM-00021336.2023.pdf — Documento PDF, 63 KB (64531 bytes)

Ministério Público Federal do Amazonas

Sítio arqueológico Nova Cidade, em Manaus (AM), traz nova perspectiva sobre ocupação da Amazônia, afirma procuradora da República

Meio Ambiente e Patrimônio Cultural 26 de Abril de 2023 às 13h45…

Ministério Público Federal do Amazonas

Termo de compromisso assinado para proteção de sítio arqueológico Nova Cidade

Termo de Compromisso ACP 1003790-80.2018 (1).pdf — Documento PDF, 965 KB (988265…

Assinatura de acordo para proteção de patrimônio arqueológico

Abril Indígena: MPF oficia à Seduc/AM sobre descumprimento de recomendação acerca de programas de alimentação escolar e alerta para responsabilização

Comunidades Tradicionais 25 de Abril de 2023 às 11h45 Abril Indígena: MPF…

Ministério Público Federal do Amazonas

edital 10 – resultado definitivo subjetivas

PR-AM-00020004.2023.pdf — Documento PDF, 61 KB (62787 bytes)

Ministério Público Federal do Amazonas

edital 11 – heteroidentificacao

PR-AM-00020161.2023.pdf — Documento PDF, 74 KB (76137 bytes)

Ministério Público Federal do Amazonas

edital 8 – resultado subjetivas

PR-AM-00019611.2023.pdf — Documento PDF, 63 KB (65153 bytes)

Ministério Público Federal do Amazonas

Abril Indígena: seminário debate violações de direitos humanos contra trabalhadores e povos indígenas na Amazônia

Indígenas 17 de Abril de 2023 às 11h55 Abril Indígena: seminário debate…

Ministério Público Federal do Amazonas

Edital 8 – Resultado Definitivo das provas objetivas

PR-AM-00018587.2023.pdf — Documento PDF, 63 KB (65030 bytes)

Abril Indígena: MPF lança campanha para reforçar direitos e discutir problemas enfrentados pelos povos originários

Indígenas 3 de Abril de 2023 às 14h35 Abril Indígena: MPF lança…

Ministério Público Federal do Amazonas

MPF visita comunidades em unidades de conservação do Amazonas para debater modelos sustentáveis para a pesca esportiva

Meio Ambiente 10 de Abril de 2023 às 9h40 MPF visita comunidades…