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Tag: Ministério Público

Justiça determina cumprimento da Lei do Acompanhante em hospitais militares do AM

A Justiça Federal, a partir de ação civil pública ajuizada pelo Ministério…

Decisão Judicial – Lei do Acompanhante hospitais militares

A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério…

MPF: Justiça garante direito de resposta ao povo Waimiri-Atroari por discursos discriminatórios do governo brasileiro

Atendendo a pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal do…

Decisão – Direito de resposta Waimiri

A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério…

MPF Serviços

A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério…

MPF: recomendação orienta governo do AM e FVS a manter restrições a serviços não essenciais contra a covid-19

A manutenção das restrições já impostas por decretos governamentais às atividades de…

Recomendação restrições a serviços não essenciais Covid-19 Governo do AM e FVS

A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério…

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A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério…

MPF expede recomendação com medidas urgentes para conter novo coronavírus no Alto Solimões (AM)

O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação à Prefeitura de Santo Antônio…

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A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério…

MPF e DPU recomendam medidas emergenciais para proteção da população em situação de rua no AM

O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU)…

Arquidiocese de Manaus – população em situação de rua Covid-19

A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério…

Recomendação MPF e DPU – população em situação de rua Covid-19

A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério…

MPF e MPAM recomendam que concessionárias não interrompam fornecimento de água e energia elétrica no AM

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do…

Recomendação concessionárias – MPF e MPAM

A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério…

Recomendação MPF e MP/AM – Empresas de fornecimento de água e energia elétrica

A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério…

Covid-19: MPF e DPU requisitam informações sobre medidas de contenção na Operação Acolhida

O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU)…