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Tag: Ministério Público

ACP Conjunta MPF DPU MPE DPE -Saude no Alto Solimoes e COVID-19

A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério…

MPF lança vídeo contra medida que tenta regularizar invasões de terras públicas

A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério…

TRF1 atende MPF e determina medidas diferenciadas para concessão do auxílio emergencial a indígenas do Alto e Médio Rio Negro (AM)

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acolheu recurso do Ministério…

Covid-19: atendimento a indígenas por municípios e Dseis do Alto e Médio Solimões (AM) não deve ser negado, recomenda MPF

O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação para que os órgãos responsáveis…

Recomendação Alto e Médio Solimões – negativa de atendimento a indígenas

A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério…

Decisão TRF1 ACP benefícios indígenas

A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério…

Prefeito de Lábrea (AM) é processado pelo MPF por improbidade administrativa

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação de improbidade administrativa contra o…

Ação de improbidade administrativa – ex-prefeito de Lábrea (AM)

A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério…

MPF vai à Justiça para assegurar medidas adequadas a povos indígenas do AM para evitar propagação do novo coronavírus

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública, com pedido de…

Ação Civil Pública Pedido de Liminar Indígenas

A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério…

Covid-19: MPF requer multa de R$ 250 mil ao governo do AM por falta de transparência

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou pedido à Justiça para que seja…

ACP – Estado do AM e FVS

A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério…

waimiri3
Ministério Público Federal do Amazonas

MPF apresenta carta de resposta do povo indígena Waimiri Atroari para publicação nos sites do governo federal

O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou à Justiça Federal carta de resposta…

Carta Direito de Resposta Waimiri Atroari

A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério…

MPF processa ex-prefeito de Apuí (AM) por improbidade administrativa

A Justiça Federal recebeu a ação de improbidade administrativa apresentada pelo Ministério…

Ação de Improbidade Administrativa – ex-prefeito de Apuí (AM)

A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério…

MPF amplia comunicação com a sociedade no AM e lança páginas no Facebook e no Instagram

A sociedade do Amazonas agora conta novos canais para acompanhar as principais…

MPF recomenda ao presidente da Funai que anule imediatamente portaria que permite grilagem de terras indígenas

A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério…

Força-Tarefa Maus Caminhos do MPF apresenta balanço de um ano de atuação no AM

Entre os meses de fevereiro de 2019 e fevereiro de 2020, a…

MPF envia carta aberta aos povos indígenas e tradicionais do AM para orientar sobre covid-19

O Ministério Público Federal (MPF) expediu uma carta aberta destinada a indígenas,…

Ofício representantes comércio

A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério…

Carta Covid-19 Indígenas

A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério…

MPF recebe mais de 120 representações de cidadãos durante período de trabalho remoto

Pouco mais de um mês após o início do trabalho remoto como…

AIA Ojuara

A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério…

Ação do MPF requer atuação imediata do governo federal para combater desmatamento na Amazônia

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou à Justiça Federal pedido de tutela…