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Tag: Ministério Público

MPF busca na Justiça reparação para consumidores de telefonia móvel e melhorias do serviço no AM

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou à Justiça Federal ações civis públicas…

ACP Vivo

A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério…

ACP Tim

A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério…

ACP Oi

A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério…

ACP Claro

A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério…

ACP Nextel

A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério…

Recomendação – segurança alimentar e subsistência a povos indígenas e tradicionais – Alto e Médio Solimões

A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério…

Municípios do Alto e Médio Solimões (AM) devem garantir segurança alimentar e subsistência a povos indígenas e tradicionais, recomenda MPF

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou a 16 municípios do Alto e…

Recomendação – segurança alimentar migrantes e refugiados

A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério…

Ação civil pública reforça pedidos do MPF para garantir combate ao desmatamento na Amazônia

O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal, em ação civil…

ACP principal hotpots desmatamento Amazonia

A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério…

MPF expede recomendação para garantir segurança alimentar de migrantes e refugiados no Amazonas

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao governo do Amazonas e à…

Recomendação – Segurança alimentar dos indígenas Warao

A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério…

Justiça Federal confirma direito da parturiente a acompanhante em hospitais militares do AM

A Justiça Federal confirmou a medida liminar que garantiu o direito da…

Sentenca – Lei do acompanhante hospitais militares

A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério…

Covid-19: TRF1 determina que a União comprove, em 24h, a entrega de cestas básicas a indígenas do AM

A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério…

Estado do AM não deve permitir atividades econômicas em áreas com histórico de desmatamento, recomenda MPF

O governo do Amazonas deve deixar de emitir licenças ambientais, guias de…

Decisão não emissão de licenças – 10677-10.2012.4.01.3200

A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério…

Recomendação áreas desmatadas

A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério…

Justiça determina que povos indígenas e tradicionais do AM devem ter acesso a benefícios sociais nas aldeias e comunidades

A Justiça Federal no Amazonas determinou que o Ministério da Cidadania, o…

Decisão complementar – ACP – benefícios sociais – indígenas

A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério…

Instituições parceiras

A CATRAPOA - Comissão de Alimentos Tradicionais dos povos no Amazonas é…

Linha do tempo

A CATRAPOA - Comissão de Alimentos Tradicionais dos povos no Amazonas é…

Resultados

A CATRAPOA - Comissão de Alimentos Tradicionais dos povos no Amazonas é…

Notícias

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