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Tag: Ministério Público

Denúncia – Ex-prefeito de Nova Olinda

A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério…

AIA – Ex-prefeito de Nova Olinda

A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério…

Denúncia – Ex-prefeito de Urucará

A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério…

AIA – Ex-prefeito de Urucará

A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério…

Edital de Chamamento Público PR/AM 01/2020

Edital de Chamamento Público PR/AM 01/2020 Anexo II - Modelo de apresentação…

Anexo II Proposta – prédio sede PR/AM

A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério…

Edital Chamamento Público – Aquisição de imóveis

A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério…

Edital de Chamamento Público PR/AM 01/2020

A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério…

MP Eleitoral consulta TRE sobre realização de atos de campanha eleitoral no AM durante a pandemia

O Ministério Público Eleitoral formalizou consulta ao Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas…

Consulta TRE PRE AM

A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério…

Força-Tarefa Amazônia apresenta balanço de dois anos de atuação no combate ao crime na região

Em dois anos, o trabalho de apuração criminal desenvolvido pela Força-Tarefa Amazônia…

MPF e MP/AM expedem recomendação à Susam sobre interrupção legal da gravidez

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Amazonas (MP/AM)…

Recomendação Conjunta

A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério…

Câmaras do MPF solicitam FT para apurar violações a direitos fundamentais de povos indígenas e comunidades tradicionais no AM

A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério…

Auxílio emergencial: TRF1 determina atendimento exclusivo a indígenas de São Gabriel da Cachoeira (AM)

A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério…

MPF recomenda que comitiva trazida por coordenação da Funai não entre em terra indígena do AM sem quarentena

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Coordenação-Geral de Índios Isolados e…

Recomendação quarentena Vale do Javari

A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério…

MPF pede condenação da União e da Funai por discurso de ódio contra indígenas

O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal o julgamento antecipado…

Ação Waimiri Atroari

A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério…

MPF cobra do Incra cumprimento de termo de compromisso para redução do desmatamento na Amazônia

A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério…

TRF1 determina suspensão imediata de operação policial da SSP no rio Abacaxis (AM)

Atendendo ao pedido do Ministério Público Federal (MPF) e da Defensoria Pública…

Decisão Rio Abacaxis

A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério…

MPF pela Alimentação Tradicional

A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério…

Força Nacional envia agentes para coibir conflitos em Nova Olinda do Norte (AM) após articulação do MPF

Em resposta a requerimento do Ministério Público Federal (MPF) e de outras…

Ex-prefeito de Manaquiri (AM) é condenado por não prestar contas de recursos da educação

A Justiça Federal no Amazonas condenou o ex-prefeito de Manaquiri (a 60…