Duas Cessões de Tempo, uma entrega de Medalha Ruy Araújo, e o pequeno expediente movimentaram nesta terça-feira (17) a Reunião Ordinária da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). Da tribuna sete deputados...
O Projeto de Lei 315/2017 de autoria do vereador Reizo Castelo Branco (PTB), que obriga os estabelecimentos de ensino da rede particular a devolver o material didático não utilizado pelos alunos...
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao prefeito de São Gabriel da Cachoeira (a 852 quilômetros de Manaus), Clóvis Moreira Saldanha (PT), uma série de medidas destinadas a regularizar a destinação...
Depois de aprovar o Plano de Cargos, Careira e Remuneração dos servidores estatutários de categoria não especifica e definir o reajuste salarial e data base trabalhadores temporários da administração direta e...
O portal do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – AM/RR (TRT11) ganhará uma nova roupagem a partir da próxima terça (17). O site será atualizado e adotará o modelo...
A ação integrou evento promovido pela Rede de Controle da Gestão Pública no Amazonas (Rede-AM) no Dia Internacional de Combate à Corrupção (9/12) Na manhã da última segunda-feira (9/12), a Ouvidoria...
O vereador Chico Preto (DC) apresentou projeto de lei que obriga as empresas distribuidoras de garrafões de água mineral a aceitar o sistema de embalagem retornável independente da divergência entre as...
A Câmara Municipal de Manaus modificou nessa segunda-feira (16), o Projeto de Lei n° 417/2019, enviado pelo Executivo Municipal, que aumentava de 2% para 3% a alíquota do Imposto de Transmissão...
Em reunião realizada na tarde dessa segunda-feira (16), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), pelo Grupo de Trabalho que trata da regularização dos flutuantes da orla do Tarumã, Zona Oeste, a...
O vereador Ceará Lima (DEM) votou favorável ao Projeto de Lei 419/2019, de autoria do Executivo Municipal, que trata da concessão de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos...
Após duas semanas de intensa negociação no Congresso Nacional, o Amazonas conseguiu preservar os empregos gerados pelos fabricantes de Bens de Informática instalados na Zona Franca de Manaus (ZFM). Primeiro foram...
Quinta, 12 Dezembro 2019 17:20 O Ministério Público do Amazonas (MPAM) possui duas Promotorias especializadas que fiscalizam e trabalham para a melhoria dos serviços públicos de saúde para a população do...
Sexta, 13 Dezembro 2019 18:59 O Shopping Manauara abriu, nesta sexta-feira (13) com uma exposição inédita sobre a história do Ministério Público Brasileiro e detalhes importantes sobre a atuação do órgão...
Foram aprovados, em sessão extraordinária nesta segunda-feira (16/12), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), dez projetos de lei do Executivo, que alteram a política tributária do município. Os PL’s foram aprovados...
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) entra nesta segunda-feira (16), na última semana de esforço concentrado para finalizar a pauta de matérias aptas a serem votadas pelos deputados em plenário. Com...