Contrários ao texto do relator, os senadores Fabiano Contarato (Rede-ES), Weverton (PDT-MA) e Paulo Paim (PT-RS) apresentaram votos em separado à reforma da Previdência (PEC 6/2019) durante a reunião desta quarta-feira...
Direitos do Cidadão 4 de Setembro de 2019 às 12h5 MPF recomenda que Caixa Econômica garanta acessibilidade plena em 14 agências bancárias de Santos (SP) Medidas incluem correções arquitetônicas, extratos em...
O governador Wilson Lima acompanhou a comitiva de ministros do Governo Federal em uma visita ao Centro de Instrução de Guerra na Selva (Cigs), na zona oeste de Manaus, na tarde...
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou, nesta quarta-feira (4), o Projeto de Lei do Senado (PLS) 284/2018, de autoria da senadora Rose de Freitas (Podemos-ES), que estabelece, na execução da...
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou, nesta quarta-feira (4), o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 42/2013, que regulamenta a profissão de salva-vidas, de autoria do deputado Nelson...
O governo do Cazaquistão divulgará em 7 de setembro um plano para iniciar a execução das medidas apresentadas pelo presidente Kassym-Jomart Tokayev em seu discurso sobre o estado de 2 de...
O relator da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), apresentou na manhã desta quarta-feira o complemento do voto a favor da aprovação da...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove na próxima segunda-feira (9), às 17h, o lançamento do livro Tecendo fios da crítica feminista ao direito no Brasil, organizado pelo Consórcio Lei Maria da...
Com base nos princípios da Lei 12.016/2009 e em precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Quarta Turma reformou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) para considerar...
A chefe de Governo de Hong Kong, Carrie Lam, cancelou hoje (4) a lei da extradição que nos últimos meses foi motivo de manifestações e confrontos entre a população e as...
A regulamentação profissional da prática do coaching foi defendida por participantes da audiência pública interativa promovida pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta terça-feira (3). Coaching é a atividade na qual...
As ações sul-coreanas subiram 1% hoje (4) diante da possibilidade de que Estados Unidos e China possam chegar a um acordo limitado. O won coreano aumentou em relação ao dólar americano....
A imprensa de Hong Kong informa hoje (4) que a chefe do Poder Executivo, Carrie Lam, anunciará que vai arquivar em definitivo o projeto de lei de extradição, que desencadeou uma...
O plenário do Senado rejeitou na noite desta terça-feira (3) a chamada Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das Liminares (decisões judiciais que antecedem, em caráter provisório, a decisão final do processo)....
O Plenário da Câmara aprovou na noite de hoje (3) um substitutivo ao projeto de lei que institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais. Pelo texto, o produtor rural...