Começou a tramitar nesta segunda-feira (1/4), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o Projeto de Lei 104/2019, da Prefeitura Municipal de Manaus, que cria a Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor...
A Ouvidoria e Proteção ao Consumidor (Procon Manaus) autuou todas as distribuidoras de combustível da cidade pela prática de preço abusivo. Nesta sexta-feira, 29/3, o órgão realizou mais uma ação dessa...
O vereador Ronaldo Tabosa (sem partido) apresentou o Projeto de Lei (PL) que exige a instalação de câmeras de segurança em todas as unidade de ensino municipais de Manaus. O monitoramento...
Uma ação integrada envolvendo órgãos da Prefeitura de Manaus, Governo do Estado, Ministério Público Federal (MPF), Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), Conselho Tutelar e diferentes atores da Sociedade Civil realizou...
A Prefeitura de Manaus, por meio da Manaus Previdência, e a Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Manaus (Comdec/CMM) preparam um Termo de Cooperação Técnica visando a proteção,...
O vereador Wallace Oliveira (PODE) apresentou projetos de lei obrigando a implantação de fraldários em terminais de ônibus e órgãos públicos. Os projetos começam a seguir o trâmite na Casa, seguindo...
Com apresentação musical do violinista, Victor Camilo Medeiros, o presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Joelson Silva (PSDB), e a Comissão de Defesa e Proteção dos Direitos da Mulher,...
A Comissão de Finanças, Economia e Orçamento (CFEO) aprovou em reunião na quarta-feira (27/3) projeto de lei 19/2019 do Executivo Municipal que estabelece normas regulamentares para apurar sobre supostas infrações administrativas...
A violência contra a mulher e o feminicídio foram os temas abordados na tarde desta terça-feira (26/3) na Câmara Municipal de Manaus (CMM), em uma audiência pública, proposta pelo presidente do...
Começou a tramitar na Câmara Municipal de Manaus (CMM) nesta terça-feira (26/3), Projeto de Resolução que cria no Parlamento a Frente Parlamentar de Apoio e Defesa ao Sistema Único de Assistência...
Foram aprovados por unanimidade na reunião da Comissão de Constituição e Justiça e Redação (CCJR) de terça-feira (26/3) pareceres favoráveis a projeto do Executivo e a cinco projetos de lei de...
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) promove nesta terça-feira (26/03), a partir das 14h, o painel Mulheres: um olhar crítico a respeito do feminicídio. A proposta do evento é do vereador...
Três Projetos de Lei de autoria do vereador Isaac Tayah (PSDC) foram deliberados na Câmara Municipal de Manaus (CMM) durante a ordem do dia, desta segunda-feira (25/3). Todos foram encaminhados para...
O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), vereador Dante (PSDB), o da Comissão de Transporte, Mobilidade Urbana e Acessibilidade (COMTMUA), Rosivaldo Cordovil (Podemos) e o líder do governo...
O Procon Manaus continuou nesta segunda-feira, 25/3, com a série de fiscalizações aos postos de combustíveis da cidade, em decorrência ao aumento da Petrobras nas refinarias e os preços finais repassados...