Para a Quinta Turma, o defensor público atua em nome da Defensoria, não sendo possível responsabilizá-lo pessoalmente, mas fica ressalvada a hipótese de ação de regresso contra ele. Imagem para...
O silêncio após o decurso do prazo de análise de um processo transferirá a competência para a autoridade imediatamente superior. É o que diz um projeto de lei (PLS 129/2017) aprovado ...
Geral 3 de Setembro de 2019 às 9h38 MPF/RN participa de feira sobre carreira jurídica Evento da UFRN reuniu instituições públicas e privadas da área O MPF/RN participou, na última sexta-feira...
Geral 3 de Setembro de 2019 às 9h33 MPF pede que Justiça obrigue União, ANM e Banco Central a planejarem combate ao comércio ilegal do ouro Também foi pedida decisão que...
Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para terça-feira (3) 11h – Audiência com o ministro da Justiça da República de Camarões, Laurent EssoLocal: Gabinete da Presidência do STF 12h...
Uma semana após o juiz da 3ª Vara Federal Cível no Amazonas, Ricardo Sales, determinar a liberação do aparelho de braquiterapia, que estava parado na Alfândega há dois meses, o equipamento...
O relator da reforma tributária no Senado, Roberto Rocha (PSDB-MA), pretende entregar seu relatório nas próximas semanas. “Em meados de setembro pretendo entregar o relatório”, disse Rocha a jornalistas em entrevista...
A Unidade Prisional Especial de Planaltina de Goiás foi inaugurado nesta segunda-feira (2). O novo presídio foi uma iniciativa do governo do estado com recursos do Executivo Federal e reforça o...
Plenário virtual julga ADIs contra dispositivos de Constituições estaduais O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão de julgamento virtual, apreciou o mérito de sete ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs)...
Combate à Corrupção 2 de Setembro de 2019 às 20h7 PGR recorre de decisão que determinou envio de inquérito contra senador à Justiça Estadual do Amazonas Raquel Dodge contestou decisão do...
O primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson, ameaçou nesta segunda-feira (2) expulsar os parlamentares do Partido Conservador que se unirem à oposição trabalhista e tentarem bloquear uma provável saída sem acordo...
Especialistas defenderam nesta segunda-feira (2), em audiência pública, mudanças nas regras previstas na proposta de reforma da Previdência (PEC 6/2019) para as pessoas com deficiência e para as aposentadorias por invalidez....
Criminal 2 de Setembro de 2019 às 19h25 Crime organizado é responsável pelo desmatamento da Floresta Amazônica, afirma Raquel Dodge Para combater o problema, PGR destaca a importância da implementação de...
O relator da reforma tributária (PEC 110/2019), senador Roberto Rocha (PSDB-MA), afirmou nesta segunda-feira (2) que deverá entregar a sua análise à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nas próximas duas...