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Tag: Justiça
Com pocket show de boi-bumbá e campanhas de sensibilização, turistas são recepcionados em Parintins
O Governo do Estado, por meio da Empresa Estadual de Turismo…
Confira as orientações para a participação de crianças e adolescentes no Festival Folclórico de Parintins
No local, a Sejusc realizará abordagens de conscientização sobre os direitos das…
Conselho de Comunicação Social vai debater ameaças à liberdade de imprensa
O Conselho de Comunicação Social (CCS) vai promover uma audiência pública nesta…
Vídeo: Redução da maioridade penal divide opiniões de senadores e especialistas
Na manhã desta quinta-feira (27), a redução da maioridade penal para 16…
CCJ aprova inclusão de princípio da insignificância no Código Penal
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos…
Redução da maioridade penal gera controvérsias em debate na CCJ
A proposta de redução da maioridade penal no Brasil de 18 para…
CCJ aprova projeto tipifica o crime de furto de combustíveis em dutos
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos…
CDH aprova proposta que amplia proteção de criança vítima de violência doméstica
Projeto aprovado pela Comissão de Direitos Humanos altera o Estatuto da Criança…
CCJ aprova definição de temas que podem ser analisados em plantão judiciário
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos…
Justiça condena empresário e mais três réus por favorecimento à prostituição e outros crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes
Processo foi sentenciado pela 2.ª Vara Especializada em Crimes contra Dignidade Sexual…
TJAM determina que Prefeitura de Maués reintegre servidores aprovados em concurso público
Decisão da Justiça Estadual beneficiará 72 servidores públicos que foram desligados indevidamente…
Polícia Civil prende foragido da Justiça no Distrito de Cacau Pirêra
A equipe de investigação do Posto de Policiamento Integrado (PPI) do Distrito…
Inscrições para o Conselho Municipal de Cultura encerram dia 2 de julho
As inscrições para eleitores e candidatos às vagas para os membros da…
CCJ aprova proposta que reconhece artesanato em capim dourado como manifestação cultural
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara aprovou…
Polícia Civil prende jovem envolvido em roubo a clientes de lanchonete no bairro São José Operário
A Polícia Civil do Amazonas, representada pelo delegado Pablo Geovanni,…
Comissão de Direitos Humanos aprova carteira de identificação para autistas
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quinta-feira…
CCJ aprova admissibilidade de PEC que mantém direitos políticos em caso de penas alternativas
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou a…
Sejusc leva Ônibus da Mulher para atendimento durante Festival Folclórico de Parintins
Pela primeira vez na Ilha Tupinambarana, os serviços ficarão disponíveis de 28…
Polícia Militar detém trio suspeito de tráfico em Parintins
Policiais militares do 11º Batalhão de Polícia Militar (BPM) do município de…
Aniversário de 29 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente é comemorado em sessão especial na Aleam
Juíza Rebeca de Mendonça Lima, uma das personalidades homenageadas durante a sessão…
Moradores da zona rural maiores de 21 anos poderão ter posse de arma de fogo
O Plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (26), com 38 votos…
Senado aprova posse de arma em toda a extensão do imóvel rural
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (26), o projeto que define…
Especialistas apoiam MP da Liberdade Econômica
As normas de proteção ao livre exercício da atividade econômica e a…
Plenário aprova medidas contra corrupção com punição para abuso
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto de lei…
CCJ aprova retirada de benefícios do cálculo de renda do Minha Casa, Minha Vida
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, nesta quarta-feira…