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Tag: Justiça
Áudio: CCJ aprova detalhamento das atribuições do vice-presidente
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ) aprovou o…
Projeto susta portaria de cooperação jurídica internacional do Ministério da Justiça
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 222/19 suspende portaria do governo que…
CCJ analisa PECs que fixam mandatos de ministros do STF em oito anos
Duas propostas de emenda à Constituição (PEC), em tramitação na Comissão de…
Em Parintins, ações policiais resultaram em 33 detidos e redução de casos de violência
As operações integradas dos órgãos de Segurança Pública para o 54º Festival…
Áudio: CCJ aprova royalties para exploração da base espacial de Alcântara
O Maranhão deve receber royalties da União pela exploração da Base Espacial…
CCJ sabatina três indicados para Conselho Nacional de Justiça
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) sabatina nesta terça-feira (2)…
Sergio Moro tem aprovação da sociedade, diz Alvaro Dias
O senador Alvaro Dias (Podemos-PR) intercedeu nesta segunda-feira (1), em Plenário, a…
CDH analisa revogação do termo de quitação anual de obrigações trabalhistas
Projeto que acaba com o termo de quitação anual de obrigações trabalhistas…
Presidente da Fenaj reclama de violências e restrições à atividade jornalística
A presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Maria José Braga, apresentou…
Paim se preocupa com demora na concessão de benefícios pelo INSS
O senador Paulo Paim (PT-RS) mostrou-se preocupado nesta segunda-feira (1), em Plenário,…
CCJ debate posse e porte de armas na quinta-feira
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) fará audiência pública na…
É necessário atualizar a legislação de defesa do consumidor, diz João Luiz
O deputado João Luiz (PRB), presidente da Comissão de Defesa do…
Seduc-AM e Seas tiram dúvidas sobre eleições de Conselhos Tutelares
Trabalho dos conselheiros é primordial para melhoria e qualidade de vida dos…
TJAM divulga horário do plantão judicial para o ponto facultativo de quinta-feira, data comemorativa da Instalação do Poder Judiciário no Amazonas
O atendimento na capital será feito pelas equipes do plantão judicial, das…
Polícia Militar prende nove pessoas no interior do Estado e recaptura um foragido da Justiça
Em cinco municípios do interior do Estado, a Polícia Militar do Amazonas…
HUGV tem edição local de evento de combate ao assédio moral promovido pela rede Ebserh
Mais de 240 pessoas, entre colaboradores e gestores, participaram das palestras O…
Em Manaus, PM prende 28 pessoas e apreende dez armas de fogo no fim de semana
Na capital amazonense, 28 pessoas foram presas, sendo quatro foragidos da Justiça,…
CCJ analisa proposta que criminaliza o uso de caixa dois nas eleições
Proposta que torna crime o uso de caixa dois nas eleições será…
Viação e Transportes debate caducidade de concessão de trecho da BR-040
A Comissão de Viação e Transportes vai discutir, nesta terça-feira (2), o…
Juizado intima dono de embarcação por transportar menores desacompanhados dos pais e sem autorização judicial
O procedimento ocorreu durante a "Operação Chapa Quente", realizada em parceria com…
Projeto institui Política Estadual de Incentivo às Agroindústrias
O incentivo ao setor agroindustrial, com a criação de novos…
Áudio: Projeto de lei proíbe divulgação de locais e horários de blitz
Um projeto de lei que torna crime a divulgação ou disseminação de…
SSP realiza curso sobre combate à corrupção e lavagem de dinheiro
A Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) fará nesta terça-feira…
Sejusc leva projeto ‘Achados e Perdidos’ para Festival Folclórico de Parintins
Medida tem como objetivo a redução de gastos com a emissão de…
Direito Empresarial é discutido no décimo módulo do Preparatório à Carreira da Magistratura, realizado pela Esmam
O Preparatório começou no dia 8 de abril deste ano e, a…