O delegado Cícero Túlio, titular da Delegacia Especializada em Roubos e Furtos…
Plenário mantém tese de repercussão geral em julgamento sobre responsabilidade subsidiária de…
Policiais civis lotados na Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Manacapuru, sob…
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado vai analisar…
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (1º) manter a…
Comunidades Tradicionais 1 de Agosto de 2019 às 16h55 MPF move ação…
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Meio Ambiente 1 de Agosto de 2019 às 16h30 MPF conversa com…
Os ministros Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal…
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Em cumprimento à Constituição do Amazonas, a conselheira-presidente do Tribunal de Contas…
Presidente em exercício do TJAM, o desembargador Wellington, destacou o importante papel…
Juízes de Direito e aptos para a concorrência têm 15 dias para…
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No Pátio do Colégio será montada uma feira com artesanato e comidas…
Convocada pela Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado…
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) analisa um projeto de…
Ministro Celso de Mello aplica entendimento de que Júri pode absolver réu…
Ministro suspende apurações da Receita Federal sobre 133 contribuintes por indícios de…
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Na manhã desta quinta-feira (1/8) o vereador Fred Mota (PL) concedeu ao…
Nessa data, magistrados e servidores participarão de curso sobre a nova versão…
Juiz Igo Zany Nunes Corrêa durante reunião do Processo Tríplice Fronteira contra…