Direitos do Cidadão e Fiscalização de Atos Administrativos 12 de Setembro de…
12/09/2019 – SÃO PAULO – O Estado de São Paulo possui mais…
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Controle Externo da Atividade Policial e Direitos do Cidadão 12 de Setembro…
9h30 - Despachos internos 14h - Sessão Plenária do STF
O Ministério da Justiça (MJ) disponibilizou a estados recentemente o que chamou de “ferramentas…
Em meio ao risco de uma reforma tributária que traga prejuízos…
O auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi palco nesta quarta-feira…
Diante dos apelos em Plenário de senadores de vários partidos, que chegaram…
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de…
STF suspende emendas à Constituição de Goiás sobre novo regime fiscal O…
O senador Eduardo Braga (MDB-AM) será o relator da indicação de Augusto…
Constitucional 11 de Setembro de 2019 às 20h37 PGR é contra ADI…
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (11) várias indicados para participar de conselhos…
Por 56 votos favoráveis e um contrário, o Plenário aprovou nesta quarta-feira…
O Senado recebeu nesta quarta-feira (11) a mensagem presidencial com a indicação…
Foi aprovado em Plenário nesta quarta-feira (11) o nome de Oswaldo D’Albuquerque…
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (11) a indicação de Sebastião Vieira…
Combate à Corrupção 11 de Setembro de 2019 às 19h45 PGR denuncia…
Consta da pauta da sessão plenária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta…
Constitucional 11 de Setembro de 2019 às 19h29 STF suspende em caráter…
Por 54 votos favoráveis, 10 contrários e 4 abstenções, o Plenário do…