Fiscalização refere-se às atividades da administração pública e de seus agentes visando a se fazer cumprir as obrigações legais da sociedade. Espalha-se por diversos ramos, como a fiscalização de trânsito, por exemplo.
A presidente da Comissão de Meio Ambiente, Proteção aos Animais e Desenvolvimento…
A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Simone…
Foto: Mateus Nogueira A fiscalização da Lei Seca, coordenada pelo Departamento Estadual…
Na semana passada, a polêmica em torno das queimadas que estão ocorrendo…
Avaliar a qualidade dos gastos públicos e apontar sugestões para prevenir e…
O Congresso Nacional tem reunião marcada para esta terça-feira (27), às 19…
26/08/2019 - SÃO PAULO - O Tribunal de Contas do Estado de São…
O governador Wilson Lima assinou, no sábado (24/08), ofício que solicita ao…
Audiência pública discute transporte escolar (24/8) JOTA ABREUDA REDAÇÃO Em audiência pública…
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DA REDAÇÃOO presidente da Câmara Municipal de São Paulo, vereador Eduardo Tuma…
O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) aplicou, nesta sexta-feira (23/08),…
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A Câmara de Vereadores de Manicoré, município distante 461 quilômetros de Manaus,…
Meio Ambiente 23 de Agosto de 2019 às 16h55 Força-tarefa Amazônia apura…
Combate à Corrupção 23 de Agosto de 2019 às 15h25 MPF ajuíza…
Controle Externo da Atividade Policial 23 de Agosto de 2019 às 14h35…
O vereador Carlos Portta (PSB) solicitou à Prefeitura de Manaus a execução…
Meio Ambiente 23 de Agosto de 2019 às 10h5 Justiça condena subsidiária…
O presidente da Câmara dos Deputados, o deputado federal Rodrigo Maia, disse…
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) poderá ser obrigada a publicar todo…
Alunos formandos do Colégio Militar da Polícia Militar (CMPM) do bairro Petrópolis,…
O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, afirmou hoje (22)…
Meio Ambiente 22 de Agosto de 2019 às 17h40 Câmara de Meio…