Fiscalização refere-se às atividades da administração pública e de seus agentes visando a se fazer cumprir as obrigações legais da sociedade. Espalha-se por diversos ramos, como a fiscalização de trânsito, por exemplo.
Fiscalização de Atos Administrativos 19 de Setembro de 2019 às 16h50 MPF…
Pessoas com deficiência que compraram um automóvel com isenção do Imposto sobre…
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, defendeu hoje (19) o…
Direitos do Cidadão 19 de Setembro de 2019 às 14h45 PFDC participa…
Meio Ambiente 19 de Setembro de 2019 às 14h15 MPF discute desmatamento…
Governador destacou importância do documento para o Amazonas na abertura de seminário…
Criminal 19 de Setembro de 2019 às 12h55 MPF denuncia João Luiz…
Fiscalização de Atos Administrativos 19 de Setembro de 2019 às 12h29 ANTT…
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Fiscalização de Atos Administrativos 19 de Setembro de 2019 às 11h55 MPF…
Iniciativa tem equipes distribuídas em mais de 2 mil locais do Estado,…
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18/09/2019 - SÃO PAULO - O Tribunal de Contas do Estado de…
Meio Ambiente 18 de Setembro de 2019 às 14h5 MPF move ação…
O Governo de São Paulo promoverá mais de mil iniciativas ao longo…
Fiscalização de Atos Administrativos 18 de Setembro de 2019 às 13h27 MPF…
Em oito meses, a Delegacia Especializada em Crimes Contra o Meio Ambiente…
Recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) poderão ser…
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) debaterá as consequências do despacho do…
Nesta quarta-feira (18) tem início em todo o Brasil a Semana Nacional…
Atividade da pasta estadual ocorre em 315 estabelecimentos até o fim de…
Eleitoral 17 de Setembro de 2019 às 23h7 TSE segue entendimento do…
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O Plenário aprovou nesta terça-feira (17) o substitutivo do senador Weverton (PDT-MA)…