Fiscalização refere-se às atividades da administração pública e de seus agentes visando a se fazer cumprir as obrigações legais da sociedade. Espalha-se por diversos ramos, como a fiscalização de trânsito, por exemplo.
Mesmo com a ponderação de vários senadores sobre uma possível prejudicialidade, já…
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (10), o Projeto…
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto…
Um dos mais importantes medicamentos para controle da dor, a morfina…
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A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta terça-feira (9) um…
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Com espaço ampliado e estrutura que permite fluxos de atendimento simplificados e…
O primeiro semestre do ano foi de redução no número de focos…
Devido a mais uma redução anunciana pela Petrobras nos preços da…
Ao término do primeiro expediente, da Sessão Ordinária desta segunda-feira (8),…
O relator do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020,…
O secretário estadual de Fazenda, Alex Del Giglio, anunciou, em recente entrevista,…
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Nesta segunda-feira (8), a Assembleia Legislativa do Amazonas promoveu uma Audiência…
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou proposta que…
O Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) intensificou durante o…
A Secretaria Geral de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado…
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Com o objetivo de atender as demandas surgidas a partir dos setores…
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle vai debater nesta terça-feira (9)…
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) promove na terça-feira (9),…
O Programa Estadual de Proteção e Orientação ao Consumidor (Procon-AM) fiscalizou pela…
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) agendou para terça-feira…
O Governo do Estado foi avaliado com Nível Elevado em…
