Fiscalização refere-se às atividades da administração pública e de seus agentes visando a se fazer cumprir as obrigações legais da sociedade. Espalha-se por diversos ramos, como a fiscalização de trânsito, por exemplo.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de…
A semana encerrou com uma reunião técnica das mais produtivas entre…
Entre janeiro e junho deste ano, o Estado de São Paulo registrou…
Uma operação conjunta em defesa ao consumidor, envolvendo o Ministério Público…
A fiscalização ambiental da Prefeitura de Manaus, em parceria com o Grupo…
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Virou lei, nesta quinta-feira (19), o projeto que regulamenta a elaboração e…
Arma possuía registro de furto/roubo; aves silvestres foram recolhidas na ação
O Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) aplicou, na manhã desta…
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Cerca de 170 mil produtores de queijos artesanais de todo o país…
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A Operação Desembaraço, realizada hoje (18), por 11 auditores fiscais da Receita…
O presidente da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa…
Com o objetivo de melhorar os trabalhos técnicos e aprimorar as análises…
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A Polícia Militar, em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal, realiza mais…
Deflagrada nesta quarta-feira (17/07), a Operação Grilagem, da Secretaria de Segurança…
Entre as proposições na área de saúde, destaque para o Projeto de…
Tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o Projeto de Lei…
Iniciativa faz parte das ações do projeto “SAJ Consulting” Equipes técnicas da empesa…
Com o objetivo de conseguir mais recursos financeiros para as rádios comunitárias,…
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