Fiscalização refere-se às atividades da administração pública e de seus agentes visando a se fazer cumprir as obrigações legais da sociedade. Espalha-se por diversos ramos, como a fiscalização de trânsito, por exemplo.
Milhares de munições de fuzil foram apreendidas hoje (24) pela Polícia Rodoviária…
A Polícia Civil do Amazonas, por meio da equipe policial da Delegacia…
Foram restabelecidos pelo Congresso Nacional oito pontos que haviam sido vetados pelo…
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Relatora afasta suspensão pelo CNJ de lei que criou cargos de desembargador…
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Reunião da CPI das Antenas desta terça-feira (24/9) DANIEL MONTEIRODA REDAÇÃO Nesta…
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23/09/2019 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de…
O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, recebeu hoje (23) em Nova…
As duas Varas receberam a atividade-piloto da programação de capacitações que será…
Direitos do Cidadão e Fiscalização de Atos Administrativos 23 de Setembro de…
O juízo da 3ª Vara de Fazenda Pública do Rio determinou, em…
Criado há exatos 20 anos, na Conferência Mundial de Coligação contra o…
Associação questiona normas estaduais sobre cobrança de compensações financeiras pela exploração de…
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Acesse a pauta de julgamentos, AQUI O pleno do Tribunal de Contas…
O Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) realizou 707 testes…