Fiscalização refere-se às atividades da administração pública e de seus agentes visando a se fazer cumprir as obrigações legais da sociedade. Espalha-se por diversos ramos, como a fiscalização de trânsito, por exemplo.
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) realiza nesta sexta-feira (30), às 9h,…
29/08/2019 - SÃO PAULO - Fiscalização surpresa realizada pelo Tribunal de Contas…
Vigésima segunda edição da iniciativa tem equipes distribuídas em mais de 2…
Nova regulamentação técnica atende à demanda dos pequenos empresários possibilitando a instalação…
O Departamento de Estradas de Rodagem do Rio (DER-RJ) desativou, nos dois…
Sessão Plenária desta quarta-feira (28/8) MARCO ANTONIO CALEJODA REDAÇÃO A Câmara Municipal…
Meio Ambiente e Fiscalização de Atos Administrativos 28 de Agosto de 2019…
Criminal, Indígenas e Meio Ambiente 28 de Agosto de 2019 às 18h55…
O descumprimento das regras de utilização do equipamento chegou a 40% na…
Programação incluiu encontro com moradores da comunidade Ipiranga, que há 20 anos…
A Prefeitura de Manaus disponibiliza a partir das 8h desta quinta-feira, 29/8, 48 vagas de emprego…
Criminal 28 de Agosto de 2019 às 15h30 MPF em Rio Grande…
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De autoria da deputada estadual Joana Darc (PR), juntamente com o deputado…
A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle do Senado (CTFC) aprovou…
Brasil e Paraguai vão submeter as contas da Usina de Itaipu à auditoria…
As queimadas na Amazônia, assunto que tem chamado a atenção da mídia…
Por 39 votos favoráveis, 5 contrários e 3 abstenções, o Plenário aprovou…
27/08/2019 – SÃO PAULO – Em uma ação coordenada, o Tribunal de…
Indígenas 27 de Agosto de 2019 às 18h35 Sentença determina ao município…
Os governadores dos estados que compõem a Amazônia Legal (Acre, Amapá, Amazonas,…
Indígenas e Criminal 27 de Agosto de 2019 às 16h55 MPF pede…
Com objetivo de intensificar ações de vigilância ativa e cadastramento de…
O economista Daniel Couri passou por sabatina nesta terça-feira (27) e teve…