Fiscalização refere-se às atividades da administração pública e de seus agentes visando a se fazer cumprir as obrigações legais da sociedade. Espalha-se por diversos ramos, como a fiscalização de trânsito, por exemplo.
Aproximadamente 37 milhões de metros quadrados de selva foram devastados Foto: Divulgação/…
A parceria entre os órgãos visa assegurar o direito dos consumidores durante…
A estimativa é que a agência fiscalize aproximadamente 150 embarcações que sairão…
O início será às 10 horas, na Escola Estadual São José Operário.…
25 de jun de 2024 | 14:12 As equipes atuarão de forma…
Desde o início do ano estão sendo executadas ações preventivas para minimizar…
No total, foram apreendidos 40 itens entre carnes, laticínios e calabresas FOTOS:…
As equipes atuarão de forma integrada na Operação Parintins 2024 FOTO: Carlos…
O objetivo é prevenir a entrada da Monilíase em unidades da federação…
O juiz do Trabalho Igo Correa palestrou sobre trabalho infantil e a…
24 de jun de 2024 | 10:45 Além das multas, as ações…
24 de jun de 2024 | 12:04 A apreensão resultou em um…
A Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da Assembleia Legislativa do Amazonas…
Às vésperas do 57º Festival Folclórico de Parintins, o Projeto de Lei…
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Além das multas, as ações resultaram na prisão de três pessoas, apreensão…
A ação, que ocorreu no trecho da estrada Odovaldo Novo com a…
Criado: Quinta, 20 Junho 2024 17:58 A ação, realizada com Arsepam e…
A restrição para menores dessa faixa etária segue decisão conjunta do judiciário…
Na quinta-feira (20/6), o plenário Ruy Araújo da Assembleia Legislativa do Estado…
A apreensão registrada causou danos recordes mais cerca de R$ 110 milhões…
20 de jun de 2024 | 16:23 As apreensões ocorreram em duas…
Com menos de 10 dias para o 27º Festival Folclórico de Parintins…
O objetivo é promover a organização no tráfego e, consequentemente, orientar condutores…
O deputado estadual Carlinhos Bessa (PV), primeiro vice-presidente da Assembleia Legislativa do…
