Fiscalização refere-se às atividades da administração pública e de seus agentes visando a se fazer cumprir as obrigações legais da sociedade. Espalha-se por diversos ramos, como a fiscalização de trânsito, por exemplo.
Destacando o papel da informação no efetivo exercício da participação social em…
Criado: Quinta, 14 Novembro 2024 12:12 Notícia de fato relata que agentes…
O órgão reitera que a colaboração dos consumidores é fundamental para a…
O Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente (Npca) da Assembleia…
O levantamento revelou notas fiscais emitidas em outros estados para empresas do…
A iniciativa busca promover o desenvolvimento no setor rural, econômico e social…
A ação, que visa promover a segurança viária, é feita desde janeiro…
Já está em vigor a proposta de autoria do deputado estadual Roberto…
Com 96,69% de cumprimento dos requisitos, o Estado se destaca em 5º…
Em mais um dos desdobramentos da Operação Hagnos, ação nacional para combater…
Mais de 14 mil pessoas devem deixar a capital durante o feriado…
Criado: Segunda, 11 Novembro 2024 14:08 Ação da promotoria de Justiça local…
O projeto é amparado pelo Programa Centelha 1, uma parceria entre Fapeam…
O prefeito de Manaus, David Almeida, cumpriu agenda administrativa, nesta terça-feira, 12/11,…
Entre as principais orientações, está a importância de conferir a data de…
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O vereador William Alemão (Cidadania) voltou a expressar a sua preocupação com…
As ações foram realizadas em hotéis, motéis e pousadas e tiveram caráter…
Criado: Quarta, 06 Novembro 2024 14:03 Programa "Resgatando Cativos" já foi alvo…
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Com intuito de facilitar o deslocamento dos candidatos aos locais de prova…
Rephrase my A Comissão de Saúde e Previdência da Assembleia Legislativa do…
Criado: Sexta, 01 Novembro 2024 16:55 Portaria define inspeções nas comarcas do…
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