O Projeto de Lei nº 516/2019, de autoria do deputado Felipe Souza (Patriota), foi aprovado na manhã desta quarta-feira (9) durante votação na Assembléia Legislativa do Amazonas (Aleam). O aplicativo...
Com a chegada do dia 5 de Setembro, data cívica que marca a elevação do Amazonas à categoria de província, os deputados que compõem a 19ª Legislatura da Assembleia Legislativa...
O deputado Álvaro Campelo (Progressistas), apresentou nesta quinta-feira (3), o Projeto de Lei nº 393/2020, determinando que os contratos de empréstimos firmados entre pessoas idosas e as instituições bancárias só...
De autoria do deputado Felipe Souza (Patriota), a “Semana de Conscientização e Combate ao Relacionamento Abusivo” foi idealizada por conta do aumento exponencial da quantidade de denúncias de violência contra...
O isolamento social devido a pandemia, elevou os números de casos de violência doméstica. Dados do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, revelam que em abril deste...
Dentre as emendas que compõem a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021, uma delas, proposta pelo deputado estadual Felipe Souza (Patriota), modifica um dos incisos da LDO. A emenda...
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) debateu e votou 13 Projetos de Lei na manhã desta quarta-feira (2), entre eles o que implementa o Fundo de Proteção Previdenciário dos Militares...
O peso de um possível reajuste na tarifa de energia elétrica no bolso dos amazonenses anunciado pela Eletrobrás Amazonas Energia, mais uma vez, foi o tema central do pronunciamento dos...
O Projeto de Lei (PL) de número 204/2020, de autoria do deputado Felipe Souza (Patriota), foi aprovado na manhã desta quarta-feira (28) em reunião ordinária na Assembléia Legislativa do Amazonas...
Dentre as cinco emendas do deputado estadual Felipe Souza (Patriota), aprovadas para a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021 (LDO 2021), uma chama bastante atenção. Diz respeito à equidade de...
Uma das emendas do deputado estadual Felipe Souza (Patriota), Presidente da Comissão de Turismo, Fomento e Negócios da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), aprovada para entrar na Lei de Diretrizes...
Na última quinta-feira (20), a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou a Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) focando no o exercício financeiro do Estado para o ano de 2021. Entre...
O deputado estadual Felipe Souza (Patriota), acrescentou a um Projeto de Lei (PL) que trata do Estatuto da Pessoa com Câncer, a obrigatoriedade de acompanhamento psicológico a todos os pacientes...
Foi aprovado na tarde dessa quinta-feira (13), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei (PL) n° 213/2020 de autoria do deputado Felipe Souza (Patriota), que tramita na...
Tramitam na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) Projetos de Lei (PL) que visam punir empresas envolvidas em práticas de corrupção e proibir a cobrança pelo restabelecimento de serviços públicos. As...