Direitos do Cidadão 16 de Agosto de 2019 às 10h10 MPF aciona União para evitar extinção de cargos e funções em universidades e institutos federais na Bahia Decreto do presidente da...
STF afasta aplicação de causa de aumento da pena revogada pela Lei de Crimes Sexuais O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) afastou a causa de aumento, por emprego de violência,...
Eleitoral 15 de Agosto de 2019 às 17h45 Vereadores são cassados por desviarem recursos destinados à promoção de candidaturas femininas TSE manteve condenação de políticos acusados pelo MP Eleitoral de repassar...
Em busca de vagas nas semifinais, oito equipes entraram em campo nesta quinta-feira pela quarta rodada da segunda fase do Aspirantes. Confira os detalhes! A bola rolou nesta quinta-feira (15) para...
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve de forma unânime, na sessão desta quinta-feira (15), as cassações dos diplomas dos vereadores de Rosário do Sul (RS) Jalusa Fernandes de Souza...
Nesta segunda-feira (12), a Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq) sediou o Diálogo sobre Apoio à Pesquisa para Inovação na Pequena Empresa, em São Paulo. O encontro reuniu...
Representantes de pescadores, da indústria de beneficiamento de peixes e de municípios de Santa Catarina protestaram quarta-feira (14) contra lei estadual do Rio Grande do Sul que proibiu a pesca em...
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz não conheceu de recurso especial interposto pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) contra acórdão do Tribunal de...
STF invalida norma da Constituição do Piauí sobre subsídio vitalício pago a ex-governadores Na sessão desta quarta-feira (14), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou dispositivo da Constituição do Estado...
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) vai homenagear com a “Medalha de Ouro Cidade de Manaus”, o empresário e publicitário Durango Duarte, pelos relevantes serviços prestados à sociedade manauara. O Projeto...
A Secretaria do Tesouro Nacional informou que apenas 10 estados da federação podem contrair empréstimos com a garantia da União. O número caiu em relação a relatório de 2018, quando eram 11....
O Conselho Monetário Nacional (CMN), em reunião extraordinária realizada hoje (14), autorizou a prorrogação das parcelas das operações de crédito rural de custeio da cultura do arroz. Segundo o Ministério da Economia, a...
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira o Projeto de Lei (PL) 2.109/2019 que confere ao município de Sant’Ana do Livramento (RS), o título de ‘Capital Nacional...
Pauta do Plenário desta quarta-feira (14) traz ações sobre repasses da União ao Fundef O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) irá analisar, na sessão desta quarta-feira (14), se a União...
Atividade ocorrerá nos dias 12 e 13 de novembro; inscrições vão até 9 de setembro Foram abertas novas vagas para a oficina regional “Preparando Recursos: Atuando no e para o STJ...