Criminal 3 de Setembro de 2019 às 20h38 Supremo segue entendimento da PGR e mantém condenação de envolvidos em crimes no Detran/RN Réus foram denunciados em 2004 por superfaturamento da compra...
2ª Turma mantém condenação de envolvidos em esquema de superfaturamento no Detran-RN A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta terça-feira (3), o julgamento da Ação Originária (AO) 2093,...
Combate à Corrupção 2 de Setembro de 2019 às 16h45 Operação Torrentes: MPF na 5ª Região defende manutenção do bloqueio de bens de empresa suspeita de envolvimento em fraudes em licitações...
Direitos do Cidadão 2 de Setembro de 2019 às 14h55 MPF no Amazonas e Ufam firmam acordo para combate à violência obstétrica Parceria vai viabilizar ações de capacitação de acadêmicos e...
Com 2,3 mil casos confirmados de sarampo nos últimos três meses, o Brasil vive um surto da doença. O epicentro da epidemia está localizado no estado de São Paulo, onde foram...
O vice-presidente Hamilton Mourão disse, hoje (30), que o objetivo principal do governo é a reforma tributária. Os contribuintes, segundo Mourão, pagam o equivalente a 33% do Produto Interno Bruto (PIB,...
As quartas de final da Série C do Campeonato Brasileiro começam neste sábado (30). Os quatro clubes que passarem para as semifinais da competição estão classificados para a segunda divisão do futebol brasileiro, a série...
Direitos do Cidadão 30 de Agosto de 2019 às 12h55 MPF na 5ª Região quer manter sentença que assegurou tratamento para criança com epilepsia Foi determinado o fornecimento do suplemento Ketocal,...
Hoje durante a Live semanal, o presidente Jair Bolsonaro comentou sobre possíveis vetos ao Projeto de Lei de Abuso de Autoridade, aprovado pelo plenário da Câmara dos Deputados no dia 14...
Constitucional 29 de Agosto de 2019 às 18h25 Justiça comum é competente para julgar critérios de admissão de empregado público por concurso, diz PGR Para Raquel Dodge, critérios usados para seleção...
Em debate que aconteceu na Comissão de Educação (CE) nesta quinta-feira (29), representantes de associações ambientais e de atingidos por barragens se mostraram favoráveis à criação de um dia para refletir...
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) ressaltou nesta quinta-feira (29), em Plenário, que educação de crianças e jovens é dever do Estado e que assistência à educação deve começar ainda na primeira...
Senadores de vários partidos lembraram, em sessão especial no Plenário, os 45 anos de criação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) nesta quinta-feira (29)....
Em discurso na manhã desta quinta-feira (29), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o deputado Belarmino Lins (PP) destacou a segunda edição do programa Amazonas Presente, do governador Wilson Lima...
Pedido de vista suspende julgamento de apelação de condenados em esquema de superfaturamento no Detran-RN Pedido de vista do ministro Gilmar Mendes suspendeu o julgamento, pela Segunda Turma do Supremo Tribunal...