O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, na sessão desta terça-feira (10), a cassação dos mandatos de Rosinha Garotinho e de Francisco de Oliveira, respectivamente, ex-prefeita e ex-vice-prefeito de Campos...
Resultado parcial Desafio PPGs divulga selecionados Publicado: Terça, 10 Setembro 2019 19:47 , Última Atualização: Terça, 10 Setembro 2019 19:47 O Desafio Iniciativa PPGs divulgou o resultado com as três propostas...
Sistema Prisional 10 de Setembro de 2019 às 18h36 PGR: norma do RJ que define prazo para permanência de presos provisórios em penitenciárias é inconstitucional Raquel Dodge considerou procedente ADI de...
As forças de segurança do estado do Rio receberam um lote de 27.424 pistolas compradas com verbas da intervenção federal. Os equipamentos foram entregues simbolicamente nesta terça-feira (10) ao governador Wilson...
Supremo fortalece relações entre os Poderes e a sociedade O Supremo Tribunal Federal (STF) tem se dedicado ao constante diálogo e a ações coordenadas entre os Poderes e a sociedade para...
Constam da pauta da sessão plenária jurisdicional do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta terça-feira (10), a partir das 19h, para continuidade de julgamento, dois recursos especiais. O primeiro foi apresentado por...
Para mapear estabelecimentos públicos e comerciais que sejam acessíveis a cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida, um grupo de voluntários fez um mutirão hoje (10) na região de São Conrado, na...
Promovido pelo CNJ, evento terá a participação da Defensoria Pública do Estado do Amazonas Nos dias 19 e 20 deste mês, Manaus vai sediar o Seminário do Pacto Nacional pela Primeira...
Direitos do Cidadão 10 de Setembro de 2019 às 14h15 PFDC recomenda ao Incra medidas para assegurar funcionamento de cursos do Pronera Governo federal suspendeu, em várias cidades do país, o...
Resolução Cremerj n° 293/2019 proíbe que médicos assinem documento que registra vontade da gestante O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) movem ação civil pública (ACP),...
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a um recurso em habeas corpus do empresário irlandês Kevin James Mallon, acusado de envolvimento em esquema de venda ilegal...
A produção da indústria caiu em oito dos 15 locais pesquisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de julho para agosto deste ano, seguindo a tendência nacional, já que...
Combate à Corrupção 10 de Setembro de 2019 às 8h20 Márcio Lobão é preso na 65ª fase da Lava Jato Buscas objetivam aprofundar investigações de crimes de lavagem de dinheiro e...
O Laboratório Central de Saúde Pública do Amazonas (Lacen-AM), da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS-AM), foi habilitado pelo Ministério da Saúde (MS) como o terceiro maior laboratório...
Plenário virtual julga mérito de ADIS contra leis estaduais sobre obrigações para concessionárias de serviços públicos O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão de julgamento virtual, apreciou o mérito...