Indígenas 8 de Agosto de 2019 às 11h50 Governo defende “critério integracionista” e recorre contra atendimento à saúde de indígenas na Amazônia União alega que sentença desconsiderou tal “critério”. MPF lembra...
Em Manaus, o Papão venceu os donos da casa e está a um empate de carimbar a vaga para as quartas de final da Copa Verde Papão em vantagem! Na noite...
O início do período de migração e reprodução dos quelônios acendeu o alerta ambiental. Procuradores federais paraenses querem saber quais medidas foram e serão tomadas para proteger as tartarugas amazônicas. Para...
A recusa de um cartório do município de Aveiro, no Pará, em registar uma criança como indígena levou o Ministério Público Federal (MPF) a emitir uma recomendação que vale para outros cartórios....
Direitos do Cidadão 7 de Agosto de 2019 às 18h10 MPF vai à Justiça para evitar extinção de cargos e funções em universidades e institutos federais no Pará Ação civil pública...
Situações narradas em processos seculares do acervo do Tribunal subsidiam dissertações de mestrado e teses de doutorado, entre outros trabalhos acadêmicos. Três pesquisadores com temas de estudo para doutorado de três...
Buscando o crescimento ordenado do município, o prefeito Arthur Virgílio Neto lançou nesta quarta-feira, 7/8, o projeto Mapa de Manaus, que vai identificar toda a cidade por meio de um levantamento...
A Prefeitura de Manaus, por meio da Gestão de Transporte do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), informa que nesta quarta-feira, 7/8, a linha 122 – Santo Agostinho/T2/Cachoeirinha teve seu itinerário...
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, voltou a defender a necessidade de reestruturação do Fundo Amazônia, o maior projeto de cooperação internacional para preservação da área florestal de cerca de...
A produção industrial recuou em dez dos 15 locais pesquisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na passagem de maio para junho. Segundo a Pesquisa Industrial Mensal – Produção...
A Prefeitura de Manaus, por intermédio do Fundo Manaus Solidária e da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), assinaram nesta terça-feira, 6/8, com o Ministério Público do Estado...
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (6) reajuste tarifário de médio de 1,74% para os consumidores residenciais atendidos pela Centrais Elétricas do Pará (Celpa). A revisão tarifária...
O deputado estadual Sinésio Campos (PT), pediu na tribuna da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), um minuto de silêncio pelo falecimento do Jornalista Tadeu de Souza, no hospital regional Jofre...
Indígenas 6 de Agosto de 2019 às 18h10 MPF recomenda que registro de crianças como indígenas não seja condicionado à apresentação de documentos Recomendação ao município e a cartório de Aveiro...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, declarou nesta terça-feira (6) apoio à iniciativa de revisar o dispositivo da Lei Kandir que impede os estados de cobrarem Imposto sobre Circulação de Mercadorias...