Concursos 24 de Setembro de 2019 às 16h30 MPF divulga data e locais de provas para estágio em Direito Inscrições deferidas também constam no Edital nº 24/2019 Arte: Ascom MPF/PB As...
Fiscalização de Atos Administrativos 23 de Setembro de 2019 às 11h50 A pedido do MPF, JF determina que União apresente projeto para funcionamento efetivo do Terminal Pesqueiro de Cabedelo (PB) Melhorias...
Supremo julga inconstitucional lei da Paraíba que vinculava salário de fiscais da Receita estadual ao IPCA Em sessão de julgamento virtual concluído no dia 13 de setembro, o Supremo Tribunal Federal...
A primavera começa nesta segunda-feira (23) em todo o hemisfério sul do planeta. No Brasil, a estação é caracterizada pela chegada das chuvas. Este ano, de acordo com o Instituto Nacional...
Eleitoral 20 de Setembro de 2019 às 16h55 MP Eleitoral já conta com 20 ofícios de atuação concentrada em polo Medida visa a fortalecer o trabalho de procuradores regionais Eleitorais em...
Direitos do Cidadão 20 de Setembro de 2019 às 15h10 TAC prevê regularização de atendimento e mais transparência no Hospital Laureano Entre as medidas, está a criação de comissão que fará...
O objetivo do compromisso oficializado é estimular o desenvolvimento e a implantação de políticas públicas com ênfase nas crianças até seis anos de idade. Vinte e sete instituições e autoridades aderiram...
Governador destacou importância do documento para o Amazonas na abertura de seminário promovido pelo Conselho Nacional de Justiça O governador do Amazonas, Wilson Lima, assinou nesta quinta-feira (19/09) o Pacto Nacional...
Previsão é que unidade receba R$ 603,9 mil do Estado para aquisição de equipamentos, mobiliário, além de custeio das atividades O Governador em exercício Cauê Macris foi à região do Vale...
Meio Ambiente 18 de Setembro de 2019 às 14h25 Óleo nas praias do RN: MPF articula órgãos pela limpeza e investigação da origem dos resíduos Recomendação com orientações sobre coleta, armazenamento...
Com a participação de autoridades nacionais e dos Estados da Região, o evento promovido pelo CNJ com o apoio do TJAM vai discutir a realidade local sobre a atenção à primeira...
Comunidades Tradicionais 18 de Setembro de 2019 às 11h48 Retomado diálogo entre comunidade ribeirinha do Porto do Capim e Prefeitura de João Pessoa Primeira reunião ocorreu no MPF e teve apresentação...
O Diário Oficial da União publicou hoje (17) a relação das cinco últimas empresas que se inscreveram para participar da 16ª Rodada de Licitações da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural...
O cadastramento biométrico dos eleitores alcançou, nesta segunda-feira (16), 106,5 milhões de registros, o que equivale a 72,53% do total de 146,8 milhões de pessoas que compõem o eleitorado brasileiro. A...
Geral 16 de Setembro de 2019 às 15h20 Documentário sobre assassinato do procurador Pedro Jorge ganha legendas em inglês Obra que resgata a história do procurador da República morto por investigar...