16/07/2019
Maia espera apoio para aprovar ‘PEC paralela’ da reforma da Previdência
Expectativa é que o Senado reinclua estados e municípios, e essa parte nova seja enviada para votação na Câmara dos Deputados
Emprego
A relação de emprego, ou o vínculo empregatício, é um fato jurídico que se configura quando alguém (empregado ou empregada) presta serviço a uma outra pessoa, física ou jurídica (empregador ou empregadora), de forma subordinada, pessoal, não eventual e onerosa.
16/07/2019
Proposta prevê que apenas concursados atuem na assessoria jurídica em licitações
O Projeto de Lei 2954/19 determina que os pareceres jurídicos em caso de licitação – bem como contratos, acordos, convênios ou ajustes – devem ser elaborados por procurador ou assessor jurídico...
16/07/2019
Campanha da Nova Previdência é lançada para esclarecer população sobre o tema
“Nessa Nova Previdência aí, como fica para mim que ganho um salário mínimo? Vou ter de pagar mais?”. Esse é um exemplo de dúvida comum entre os brasileiros, de acordo com...
16/07/2019
Brasil gerou 129,6 mil novos postos de trabalho em abril
O Brasil registrou a abertura de 129.601 novas vagas de emprego com carteira assinada em abril, resultado de 1.374.628 admissões e 1.245.027 desligamentos. Os dados são do Cadastro Geral de...
16/07/2019
eSocial: cadastramento para empresas do Simples termina em 9 de abril
Empresários optantes pelo Simples Nacional devem ficar atentos ao calendário do eSocial. Termina em 9 de abril o prazo para cadastramento no sistema e envio de tabelas. Esse grupo é formado...
16/07/2019
Secretaria de Previdência e Trabalho explica regras dos contratos temporários para Páscoa
Com a chegada do período da Páscoa, as vendas esquentam e surgem oportunidades para quem está à procura de um emprego. De acordo com a Confederação Nacional do Comércio de Bens,...
16/07/2019
Recurso, Revisão e Cópia de Processo agora são pelo Meu INSS
A partir de segunda-feira (13/05), serviços de revisão (quando o segurado não concorda com o valor do benefício), recurso (quando não concorda com a decisão do INSS em relação ao pedido)...