Direitos do Cidadão 13 de Agosto de 2019 às 13h10 MPF move ação contra discriminação em concurso público da Marinha Edital de admissão à Escola Naval exige que candidato não seja...
Indígenas 13 de Agosto de 2019 às 13h5 MPF investiga possível contaminação por agrotóxicos em comunidade indígena Guyraroka Moradores relataram sintomas de febre, cansaço, dor de barriga, falta de ar, dores...
Atividade ocorrerá nos dias 12 e 13 de novembro; inscrições vão até 9 de setembro Foram abertas novas vagas para a oficina regional “Preparando Recursos: Atuando no e para o STJ...
Quinta edição do evento tem palestras, oficinas e debates relacionados aos desafios de envelhecer no século XXI O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos...
Ação conjunta no município de São Bento do Sapucaí ocorre anualmente e recolhe recipientes de defensivos agrícolas A cidade de São Bento do Sapucaí, no interior paulista, recebeu atividades da campanha...
A reforma da Previdência, instituída pela PEC 6/2019, voltará a ser discutida em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH) na próxima quinta-feira (15), às 14h. A reunião atende a...
A Comissão de Educação (CE) reúne-se na próxima quinta-feira (15), a partir das 10h, para debater o PLS 401/2015, que cria a Semana dos Direitos Humanos nas escolas do país. O...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou relatório do senador Telmário Mota (Pros-RR), favorável à proposta (PL 2.098/2019) que dá prioridade a manifestações culturais de povos indígenas e afro-brasileiros, que representam...
Projeto aprovado pela Comissão de Direitos Humanos (PL 1.227/2019) acaba com o limite de dedução do Imposto de Renda de despesas educacionais de pessoas com deficiência ou doença rara. O senador...
13/08/2019 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), participou, na sexta-feira (9/8), nas dependências do Auditório da Escola de Contas do Tribunal de...
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[embedded content] PECs que garantem continuidade do Fundeb tramitam no Congresso 13/08/2019, 11h17 O Fundo de Manutenção da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) tem validade até...
Recursos do programa (I)NOVAGrad são voltados para a inovação nos cursos de graduação da Universidade Estadual Paulista Neste mês, a Universidade Estadual Paulista (Unesp) promoveu a inauguração do Laboratório de Microbiologia...
O governo de Donald Trump divulgou normas rigorosas que tornarão a concessão de cidadania norte-americana ou status legal de residência permanente muito mais difícil para imigrantes ilegais que entram nos Estados...
O Cetam do município de Jutaí (distante de Manaus 1.011 quilômetros em linha reta) realizou, nas dependências da Escola Municipal Caio de Araújo Lasmar, a 1ª Feira do Conhecimento sobre as...