A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) sabatinou e aprovou, por maioria de votos, nesta terça-feira (24), quatro indicados para compor o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) nos próximos quatro anos:...
A sabatina de Antônio Augusto Brandão de Aras, indicado para o cargo de procurador-geral da República, está marcada para esta quarta-feira (25), às 9h, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)....
A reforma da Previdência (PEC 6/2019) poderá ser votada em primeiro turno na terça-feira (24). A presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senadora Simone Tebet (MDB-MS), convocou uma...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse que questionará junto ao Supremo Tribunal Federal a ação da Polícia Federal (PF) ocorrida na manhã de hoje (19), no Senado. A PF cumpriu...
As reconduções de Lauro Machado Nogueira (Ofício S 3/2019) e Dermeval Farias Gomes Filho (Ofício S 7/2019) para mais um mandato no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) foram rejeitadas nesta...
Por 33 votos contrários e 15 votos favoráveis, o Plenário rejeitou nesta quarta-feira (18) a recondução do promotor de Justiça Dermeval Farias Gomes Filho ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP),...
Relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) favorável à indicação do subprocurador Augusto Aras para o cargo de procurador-geral da República foi lido hoje (18) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)...
O senador Eduardo Braga (MDB-AM) leu na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta quarta-feira (18), o relatório à indicação de Antônio Augusto Brandão de Aras para o cargo de procurador-geral...
O Plenário aprovou nesta terça-feira (17) o substitutivo do senador Weverton (PDT-MA) ao PL 5.029/2019. Assim, os senadores confirmaram o acordo de líderes e a decisão da Comissão de Constituição, Justiça...
O programa Minha Casa Minha Vida (Lei 11.977, de 2009) deve ter como diretriz o uso de tecnologias, padrões de construção e sistemas operacionais que visem a redução dos impactos ambientais,...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou a votação de um projeto que altera regras do setor elétrico. O Projeto de Lei 3.975/2019 destina recursos do pré-sal para financiar gasodutos, prevê...
[embedded content] Parecer sobre indicação de Aras para PGR será lido na CCJ nesta quarta-feira 17/09/2019, 10h05 O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da indicação de Augusto Aras para o comando...
O senador Eduardo Braga (MDB-AM) apresentou na tarde desta segunda-feira (16) o relatório favorável à indicação de Augusto Aras para o cargo de procurador-geral da República. Já o senador Randolfe Rodrigues...
O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da indicação do novo procurador-geral da República, Augusto Aras, no Senado, entregou na tarde hoje (16) seu parecer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa....
O senador Eduardo Braga (MDB-AM) entregou nesta segunda-feira (16) relatório sobre a escolha Augusto Aras para procurador-geral da República. Para o relator, Aras cumpriu todas as exigências técnicas e legais necessárias...