Os senadores deverão votar uma reforma tributária que contemple pontos de três projetos: dois da Câmara dos Deputados (PEC 293/2004 e PEC 45/2019) e um terceiro a ser enviado pelo Executivo,...
O Banco Central pode continuar reduzindo a taxa básica de juros (Selic) nos próximos meses, segundo indicou o Comitê de Política Monetária (Copom). O colegiado que reduziu a taxa na última...
[embedded content] PEC que limita decisões individuais de ministros do STF está na pauta do Plenário 06/08/2019, 09h04 De volta aos trabalhos, os senadores também devem analisar a proposta de emenda...
[embedded content] Reforma tributária e pacto federativo terão prioridade neste semestre, diz Davi 06/08/2019, 08h58 O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, se reuniu nesta segunda-feira (5) com o ministro da Economia,...
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ordenou o congelamento de todos os ativos da Venezuela em solo americano. A medida se soma a uma série de punições já aplicadas ao...
O plenário da Câmara dos Deputados pode votar a partir de hoje (6), em segundo turno, a proposta de reforma da Previdência (PEC 6/19). Assim como na votação em primeiro turno,...
Com o fim do recesso parlamentar, o Senado terá sua primeira sessão deliberativa hoje (6) à tarde. Antes,como de praxe, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), deve se reunir com...
Cinco grandes empresas que têm dívidas com o governo do estado do Rio se comprometam hoje (5), durante a comissão parlamentar de inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro...
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse hoje (5) que espera que a tramitação da reforma da Previdência na Casa se encerre ainda nesta semana. O texto aprovado às...
O plenário da Câmara dos Deputados deve iniciar, a partir desta terça-feira (6), a votação em segundo turno da proposta de reforma da Previdência (PEC 6/19). Essa é a primeira semana...
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta segunda-feira (5) uma medida provisória (MP) que garante a antecipação do pagamento da metade do décimo terceiro salário para os aposentados e pensionistas todos os anos....
A diretoria executiva da Petrobras aprovou hoje (5) a revisão de sua política de preços do gás liquefeito de petróleo (GLP) de uso residencial, o gás de cozinha, comercializado em botijões...
Audiência define prazo de seis meses para comissão formada pela União e estados debater conciliação sobre compensações da Lei Kandir Audiência convocada pelo ministro Gilmar Mendes na Ação Direta de Inconstitucionalidade...
O relatório da Medida Provisória (MP) 879/19 deve ser votado amanhã (6) na Comissão Mista que analisa o texto, diz o relator da matéria, senador Eduardo Braga (MDB-AM). A MP autoriza...
Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (6) Revista JustiçaNo quadro Direito Penal, vamos falar sobre o caso de um borracheiro, condenado por estupro e libertado após cinco anos...