Constitucional 30 de Agosto de 2019 às 19h49 Greve de servidores não gera corte de ponto automático, diz PGR Manifestação foi em parecer enviado ao STF em pedido de suspensão de...
Geral 30 de Agosto de 2019 às 19h5 Interesse Público: no meio do caminho tinha uma pedra, um buraco e outros obstáculos O IP desta semana mostra a situação precária das...
Os recursos discricionários dos ministérios e órgãos federais em 2020 sofrerão redução de R$ 13 bilhões na comparação com este ano, segundo o projeto de lei orçamentária enviado pelo governo ao...
O governo encaminhou nesta sexta-feira (30) ao Congresso Nacional as propostas para a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020 (PLN 22/2019) e para o Plano Plurianual (PPA) 2020-2023, que traça um...
Doze mil empresas inscritas no SN no Amazonas estão irregulares e podem sofrer suspensão da inscrição estadual De olho nas empresas em situação irregular com o Simples Nacional (SN) em atuação...
A Imprensa Oficial do Amazonas (IOA) completa em 2019, neste dia 31 de agosto, 127 anos de existência. O aniversário assinala mais um ano de uma trajetória de mais de um...
O vice-presidente Hamilton Mourão disse, hoje (30), que o objetivo principal do governo é a reforma tributária. Os contribuintes, segundo Mourão, pagam o equivalente a 33% do Produto Interno Bruto (PIB,...
Mais de 1,5 mil motoristas de aplicativos como Uber, Cabify e 99 já se cadastraram como microempreendedor individual (MEI) no Brasil. Os motoristas de aplicativos foram autorizados a aderir ao MEI...
Direitos do Cidadão 30 de Agosto de 2019 às 17h40 Justiça Federal determina readmissão para cargos e funções de confiança nas instituições federais de ensino em SC Liminar suspende os artigos...
MARIANE MANSUIDODA REDAÇÃO A Câmara Municipal de São Paulo tem se empenhado em recuperar valores devidos aos cofres públicos, a partir da cobrança de dívidas de grandes empresas e bancos, além...
Uma comitiva do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) formada por diretores executivos do órgão em nível nacional, esteve na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), para...
Conhecida internacionalmente como a capital da Amazônia, Manaus se tornará o centro das discussões de estados que integram a Amazônia Legal, nos próximos dias 5 e 6/9, para debater com autoridades...
30 de Agosto de 2019 às 16h35 MPF abriu edital para doação de bens em Uruguaiana Interessados devem se manifestar até o próximo dia 25 de setembro Foto: Ascom MPF/RS O...
STF reafirma jurisprudência sobre índices de correção e juros de mora fixados por leis estaduais O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência dominante de que estados-membros e o Distrito Federal...
Os dados apresentados pelo Executivo sobre a seguridade social não são reais, na opinião do presidente da Federação Nacional dos Servidores Públicos Federais de Fiscalização, Investigação, Regulação e Controle (Fenafirc), Ogib...