Plenário virtual julga ADIs contra dispositivos de Constituições estaduais O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão de julgamento virtual, apreciou o mérito de sete ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs)...
O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional (CCS) votou nesta segunda-feira (2) parecer pela aprovação do Projeto de Lei 79 de 2016, da Câmara dos Deputados, que altera a Lei...
O relator da reforma tributária (PEC 110/2019), senador Roberto Rocha (PSDB-MA), afirmou nesta segunda-feira (2) que deverá entregar a sua análise à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nas próximas duas...
Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (3) Revista JustiçaO quadro “Direito Penal” vai discutir o benefício do cumprimento de pena em liberdade, concedido recentemente a um dos condenados...
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) informou hoje (2) que a produção de petróleo e a de gás natural aumentaram em julho em relação ao mês anterior...
A renda obtida como microempreendedor individual (MEI) é a única fonte de recursos de 1,7 milhão de famílias, diz a 6ª pesquisa Perfil do MEI, feita pelo Serviço Brasileiro de Apoio...
O setor nacional de seguros arrecadou no primeiro semestre deste ano R$ 125,4 bilhões, alta de 8,4% em comparação com o mesmo período do ano passado. Na avaliação do presidente da...
No próximo sábado (7), o Museu do Café celebrará o aniversário do edifício com atrações gratuitas para os visitantes O Museu do Café, instituição da Secretaria de Cultura e Economia Criativa...
Ministrado pelo auditor independente e consultor contábil, Francisco Lopes da Silva, teve início, na tarde desta segunda-feira (2), na Sala 3 da Escola do Legislativo Senador José Lindoso, o curso...
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), disse hoje (2), ser contra uma reforma administrativa que retire dos servidores públicos o direito à estabilidade. Ele entende que novas regras...
A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), fundação vinculada ao Ministério da Educação (MEC), anunciou hoje (2) o corte de 5.613 bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado que...
O Fundo para Equidade Racial – Fundo Baobá – lançou hoje (2), no Museu de Arte do Rio (MAR), o Programa Marielle Franco de Aceleração do Desenvolvimento de Lideranças Femininas Negras,...
A comitiva ministerial liderada pelo titular da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, recebeu hoje (2) dos governadores dos estados da Amazônia Legal, na sua parte oriental, sugestões para combater o desmatamento e as...
BOLSAS CAPES congela bolsas para economizar R$ 544 milhões Publicado: Segunda, 02 Setembro 2019 16:47 , Última Atualização: Segunda, 02 Setembro 2019 16:47 A CAPES possui 211.784 bolsas ativas em todas...
O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), Joelson Silva (PSDB), considerou acertada a escolha do economista Fábio Calderaro como novo gestor do Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA), e destacou...